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File Liv.002_047-052 - Acta n.º 49 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_047-052

Title

Acta n.º 49 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

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Extent and medium

11 p.

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A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. expediente:
– criação do Conselho Permanente de Concertação Social;
– despachos do secretário de Estado do Trabalho sobre quotizações sindicais;
– regime jurídico de protecção no desemprego;
– jornadas sobre o emprego e formação profissional;
– convite para assistir às jornadas sobre emprego e formação profissional, promovidas pelo Ministério do Trabalho e Comissão das Comunidades Europeias;
– «[...] convite remetido pela direcção do Sindicato dos Bancários do Centro para se participar num debate sindical em conjunto com a "UGT" [...]»;
– convite do Sindicato Têxtil do Distrito de Braga para «[...] participar nas iniciativas programadas no âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário.»;
– imposto extraordinário de 2,8%;
– Decreto-Lei n.º 29/84 (bases gerais das empresas públicas);
– reunião sindical "Por um espaço de Diálogo na Europa Ocidental";
– 15.º Congresso Mundial da Rehabilitation International;
– tempo de antena na RDP;
– marcação dos períodos de férias dos membros da Comissão Executiva;
– delegação dos trabalhadores à 70.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho;
– aprovação de actas de reuniões.

2. tarefas decorrentes da reunião do Conselho Nacional:
– encontros distritais de activistas;
– plenário da CGTP-IN;
– acções programadas;
– funcionamento da reunião do Conselho Nacional;
– 25 de Abril/1.º de Maio.

3. informações:
– movimento sindical das ilhas;
– comissão específica de organização;
– petição sobre direito de resposta na RTP;
– projecto de diploma sobre rendas de casa;
– encontro nacional sobre política fiscal;
– reunião sobre trabalho da juventude;
– conferência no Instituto de Defesa Nacional sobre assuntos sindicais;
– assuntos agendados para a próxima reunião.

A acta contém um documento anexo:
– o registo de presenças na reunião [p. 052].

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Criado em: 2014-08-04.
Revisto em: 2018-04-11.

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Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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