PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_047-052

Acta n.º 49 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

• 1984-03-12 (Produção)

Documento composto

11 p.

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. expediente:
– criação do Conselho Permanente de Concertação Social;
– despachos do secretário de Estado do Trabalho sobre quotizações sindicais;
– regime jurídico de protecção no desemprego;
– jornadas sobre o emprego e formação profissional;
– convite para assistir às jornadas sobre emprego e formação profissional, promovidas pelo Ministério do Trabalho e Comissão das Comunidades Europeias;
– «[...] convite remetido pela direcção do Sindicato dos Bancários do Centro para se participar num debate sindical em conjunto com a "UGT" [...]»;
– convite do Sindicato Têxtil do Distrito de Braga para «[...] participar nas iniciativas programadas no âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário.»;
– imposto extraordinário de 2,8%;
– Decreto-Lei n.º 29/84 (bases gerais das empresas públicas);
– reunião sindical "Por um espaço de Diálogo na Europa Ocidental";
– 15.º Congresso Mundial da Rehabilitation International;
– tempo de antena na RDP;
– marcação dos períodos de férias dos membros da Comissão Executiva;
– delegação dos trabalhadores à 70.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho;
– aprovação de actas de reuniões.

2. tarefas decorrentes da reunião do Conselho Nacional:
– encontros distritais de activistas;
– plenário da CGTP-IN;
– acções programadas;
– funcionamento da reunião do Conselho Nacional;
– 25 de Abril/1.º de Maio.

3. informações:
– movimento sindical das ilhas;
– comissão específica de organização;
– petição sobre direito de resposta na RTP;
– projecto de diploma sobre rendas de casa;
– encontro nacional sobre política fiscal;
– reunião sobre trabalho da juventude;
– conferência no Instituto de Defesa Nacional sobre assuntos sindicais;
– assuntos agendados para a próxima reunião.

A acta contém um documento anexo:
– o registo de presenças na reunião [p. 052].

• Actas
• Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
• Governo
• IX Governo Constitucional (1983-06-09 - 1985-11-06)
• Quotizações
• Inspecção do trabalho
• Reuniões
• Legislação do trabalho
• Desemprego
• Emprego
• Formação profissional
• Bancários
• União Geral de Trabalhadores (UGT)
• Debates
• Têxteis
• Trabalhadores têxteis
• Aniversários
• Impostos
• Relatórios
• Empresas públicas
• Legislação
• Partido Comunista Português (PCP)
• Partidos políticos
• Reabilitação
• Tempos de antena
• Representatividade sindical
• Férias
• Conferência internacional do trabalho
• Encontros
• Plenário de Sindicatos
• Salários em atraso
• Organizações Representativas dos Trabalhadores (ORT)
• Plenários
• Greves
• Transportes
• Conferências de Imprensa
• Conselho Nacional da CGTP-IN
• Revolução de Abril
• 1.º de Maio 1984
• Comissões especializadas
• Meios de comunicação social
• Habitação
• Política fiscal
• Juventude
• Trabalhadores jovens
• Uniões de sindicatos
• Conferências
• Sindicalismo
• Protecção contra o desemprego
• Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• 1.º de Maio
• Madeira, R. A.
• Açores, R. A.
• Rádio e Televisão de Portugal (RTP)
• Sindicato dos Bancários do Centro (SBC)
• Sindicatos

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos
• Álvaro Fernandes Rana
• Manuel Carvalho da Silva
• Manuel Correia Lopes
• José Ernesto Ribeiro Cartaxo
• José Luís Judas
• José António Sequeira da Encarnação
• Florival Rosa Lança
• Armando Artur Teixeira da Silva

Revista

Parcial

Criado em: 2014-08-04.
Revisto em: 2018-04-11.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.