PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_106-110

Acta n.º 19 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional

• 1983-08-09 (Produção)

Documento composto

8 p.

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

[expediente:]
- reunião solicitada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, tendo em vista «[...] apreciar o anteprojecto do diploma sobre o regime jurídico da suspensão dos contratos de trabalho.»;
- ofício do Serviço de Provedor da Justiça «[...] sobre o nosso pedido de revogação da Portaria n.º 84/83 de 27 de Janeiro (participação das associações sindicais na gestão das instituições de segurança social) [...]»;
- convite da Embaixada da República do Iraque para assistir ao «[...] VII Congresso da Federação Geral dos Sindicatos dos Trabalhadores do Iraque [...]»;
- «[...] proposta apresentada pelo Sindicato da Função Pública do Sul sobre uma nova forma de organizar as festas de Natal do movimento sindical.»;

[informações:]
- informação sobre a reunião da comissão específica de organização «[...] com vista à preparação da reunião do conselho nacional [...]»;
- actividade do Departamento de Formação Sindical;
- actividade do Departamento de Informação e Propaganda Sindical.

1. análise da situação social e política:
- trabalhadores com salários em atraso;
- empresas em luta;
- legislação laboral.

2. preparação da reunião com o governo.

3. 13.º aniversário da CGTP-IN.

A acta contém dois documentos anexos:
- o registo de presenças na reunião [p. 109];
- a convocatória para a reunião, n.º 034/83 [p. 110].

• Actas
• Contratos de trabalho
• Governo
• IX Governo Constitucional (1983-06-09 - 1985-11-06)
• Legislação do trabalho
• Segurança social
• Representantes sindicais
• Natal
• Formação sindical
• Informação e propaganda sindical
• Sector empresarial do Estado (SEE)
• Organizações Representativas dos Trabalhadores (ORT)
• Plenários
• Aniversários
• Encontros
• Trabalhadores agrícolas
• 1.º de Maio 1983
• Pareceres
• Duração do trabalho
• Direito à greve
• Aprendizagem
• Participação dos trabalhadores
• Lei da greve
• Piquetes de greve
• Nacionalização
• Comunicados à Imprensa

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• Joaquim Mendes dos Santos Calhau
• Álvaro Fernandes Rana
• José António Sequeira da Encarnação
• João Maria Pacheco Gonçalves
• Manuel Correia Lopes

Preliminar

Parcial

Criado em 2014-07-21.

Criado por: Filipe Caldeira.