PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-cx.001_387-389

Comissão Executiva: Acta de reunião n.º 106/79

• 1979-04-26 (Produção)

Documento composto

3 p.

A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo sido abordados os seguintes assuntos:
- informação sobre «[...] a entrevista havida com o 1.º Ministro a pedido deste [...]»;
- informação «[...] sobre a reunião havida com as Federações relativa à iniciativa "semana contra o Desemprego".»;
- «[...] ofícios do Secretariado e da Comissão para a Integração Europeia [...]»;
- informação relativa ao «[...] colóquio sobre a Constituição, realizado pelo Sindicato da Função Pública.»;
- informação sobre o «[...] convite que nos foi dirigido para participarmos nas VIII Espartaquíadas.»;
- informação sobre a conta corrente do GITUS;
- informação sobre a participação da CGTP-IN no 4.º aniversário da nacionalização da CP;
- informação sobre os encontros efectuados com os gestores dos órgãos de comunicação social;
- informação sobre o congresso dos sindicatos da indústria química;
- informação sobre a contratação colectiva: «[...] comportamento do Ministério dos Transportes sobre os limites da actualização salarial no sector dos transportes urbanos e ferroviários.»;
- informação sobre os últimos cursos de formação sindical;
- informação sobre as eleições sindicais em curso;
- resultados «[...] do Encontro de Dirigentes e Delegados Sindicais realizado na Amadora [...]»;
- comemorações do 1.º de Maio;
- saudação da delegação da CUT chilena, Mário Navarro e Eduardo Rojas, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, daquela Confederação, aos membros da Comissão Executiva da CGTP-IN;
- comemorações do 25 de Abril;
- informação sobre o «[...] pedido de extinção da denominada UGT dirigido por 16 organizações sindicais ao Procurador Geral da República.»;
- «[...] petição dirigida ao Presidente da Assembleia da República relativa entre outras às consequências do recurso da ratificação do DL 34/79 [condicionamento dos aumentos salariais] e sobre a eficácia temporal das normas do DL 121/78.»

A acta contém um documento anexo:
- o registo de presenças na reunião [p. 389].

CGTP-IN - Governo não cumpre acordo com a RN. Alavanca. Lisboa: CGTP-IN. N.º 26 (Junho 1979), p. 6. Disponível em: http://cad.cgtp.pt/images/stories/alavanca/Alavanca-1979-06-01.pdf.

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• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• José Luís Judas
• Luís Maria Kalidás Costa Barreto
• José Ernesto Ribeiro Cartaxo
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos
• Manuel Correia Lopes
• Manuel Carvalho da Silva
• Armando Artur Teixeira da Silva
• Central Unitaria de Trabajadores de Chile (CUT)

Revista

Parcial

Criado em 2013-02-28.
Revisto em 2014-03-07.

DECRETO-LEI n.º 34/79, de 28 de Fevereiro. Diário da República, I Série. 49 (1979-02-28) 314-(1)-314-(2). Disponível em: https://dre.pt/pdf1sdip/1979/02/04901/00010002.pdf. Altera a redacção de alguns artigos do Decreto-Lei n.º 121/78, de 2 de Junho (condicionamento dos aumentos salariais).

DECRETO-LEI n.º 121/78, de 2 de Junho. Diário da República, I Série. 126 (1978-06-02) 992-995. Disponível em: https://dre.pt/pdf1sdip/1978/06/12600/09920995.pdf. Fixa medidas relativas às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.