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Visualizar descrição arquivísticaDocumento composto cx.001_433-436 - Comissão Executiva: Acta de reunião n.º 93/79Zona da identificaçãoCódigo de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-cx.001_433-436
Título
Comissão Executiva: Acta de reunião n.º 93/79
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)
4 p.
Zona do contextoHistória custodial e arquivísticaFonte imediata de aquisição ou transferênciaZona do conteúdo e estruturaÂmbito e conteúdo
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo sido abordados os seguintes assuntos:
- designação dos representantes da CGTP-IN para participarem nas reuniões solicitadas pelo Secretariado Nacional com: a Comissão Parlamentar de Equipamento e Ambiente; a Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias; Comissão Parlamentar de Segurança Social e Saúde; o Ministro dos Assuntos Sociais; - exposição sobre a revisão do Regulamento de Trabalho dos Trabalhadores Portugueses ao Serviço das FEUAçores (?); - aprovação de deslocações de dirigentes sindicais; - aprovação de comunicado sobre o Dia Nacional da Juventude; - informação sobre a «[...] resposta da Comissão Administrativa do INATEL ao pedido de cedência do estádio Primeiro de Maio [...]»; - informação sobre a resposta do Ministro do Trabalho ao pedido de audiência solicitado pela CGTP-IN em 9 de Janeiro de 1979, a propósito do Decreto-Lei n.º 121/78 [condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais]; - informação sobre o parecer relativo aos diversos projectos legislativos em torno da regulamentação das comissões de trabalhadores; - apresentação de «[...] uma proposta de institucionalização de um orgão [sic] técnico permanente com funções consultivas do Secretariado Nacional em matérias jurídicas e de coordenação dos meios técnico-jurídicos do Movimento Sindical, designado Conselho Jurídico da CGTP-IN.»; - apresentação de uma recomendação sobre o despacho do expediente por parte dos membros do Secretariado Nacional; - informação «[...] sobre a deslocação a Bruxelas da delegação oficial da Confederação por [sic] apresentar o pedido de adesão à CES [...]»; - informação sobre a situação da informação sindical para o estrangeiro; - informação sobre «[...] o desejo manifestado pelo Embaixador de Cuba em Portugal de visitar oficialmente a CGTP-IN.»; - informação sobre a conferência dos sindicatos ferroviários; - informação «[...] sobre a reunião de delegados e dirigentes sindicais do distrito de Setúbal e eleição do Secretariado da União Local do Barreiro e Moita [...]»; - proposta de realização de um seminário sobre higiene e segurança no trabalho; - informação sobre a reunião com o Secretário de Estado da Saúde; - informação «[...] sobre as diligências que estão a decorrer para apresentar ao Ministro dos Assuntos Sociais os nomes de dois elementos para o Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeiro.»; - informação sobre o plenário do MURPI; - admissão de recursos humanos para o departamento de Assuntos Sociais; - informação sobre a realização de «[...] um torneio de voleibol a efectuar em Guimarães com a participação de uma equipa soviética [...]»; - informação «[...] sobre os resultados da reunião efectuada com a Comissão de Trabalhadores do INATEL.»; - informação sobre a eleição do Secretariado Provisório de Felgueiras e de Penafiel e a constituição do «[...] Sindicato dos Carbonos da Zona Sul, que integra os Sindicatos da Panificação e de Doçaria, o qual aprovou a sua filiação à CGTP-IN.»; - informação sobre as «[...] reuniões previstas com os Sindicatos do Sector das Telecomunicações com vista a estudar o processo de constituição da respectiva Federação.»; - «[...] resultados da votação dos Estatutos no Sindicato dos Escritórios de Lisboa [...]»; - informação sobre «[...] as adesões à UGT do Sindicato Livre das Domésticas e Rodoviários de Portalegre e dos Quadros Técnicos do Estado.»; - apreciação e discussão do projecto de documento-síntese da Conferência Nacional de Organização Sindical. A acta contém um documento anexo: - o registo de presenças na reunião [p. 436]. Avaliação, selecção e eliminaçãoIngressos adicionaisSistema de organizaçãoZona das condições de acesso e utilizaçãoCondições de acessoCondições de reproduçãoIdioma(s) da documentaçãoEscrita(s) da documentaçãoCaracterísticas físicas e requisitos técnicosInstrumentos de descriçãoZona da documentação associadaExistência e localização de originaisExistência e localização de cópiasUnidades de descrição relacionadasNota de publicação
CGTP-IN - A juventude luta em defesa de Abril [Em linha]. Alavanca. Lisboa: CGTP-IN. Ano 4, n.º 22 (Fevereiro 1979), p. 11. [Consult. 7 Nov. 2013]. Disponível em: http://cad.cgtp.pt/images/stories/alavanca/alavanca-1979-02-01.pdf.
Nota de publicação
CGTP-IN - Conferência Nacional dos Ferroviários: reforçar os sindicatos, reconstruir a CP [Em linha]. Alavanca. Lisboa: CGTP-IN. Ano 4, n.º 22 (Fevereiro 1979), pp. 18-19. [Consult. 7 Nov. 2013]. Disponível em: http://cad.cgtp.pt/images/stories/alavanca/alavanca-1979-02-01.pdf.
Nota de publicação
CGTP-IN - Plenário nacional do MURPI: uma vigorosa jornada de luta [Em linha]. Alavanca. Lisboa: CGTP-IN. Ano 4, n.º 22 (Fevereiro 1979), p. 7. [Consult. 8 Nov. 2013]. Disponível em: http://cad.cgtp.pt/images/stories/alavanca/alavanca-1979-02-01.pdf.
Nota de publicação
CGTP-IN - «Alavanca» - caderno especial: tudo sobre a 1.ª Conferência Nacional de Organização Sindical [Em linha]. Alavanca. Lisboa: CGTP-IN. Ano 4, n.º 23 (Março 1979), pp. I-XVI. [Consult. 8 Nov. 2013]. Disponível em: http://cad.cgtp.pt/images/stories/alavanca/Alavanca-1979-03-01.pdf.
Zona das notasNota
Nota ao elemento de informação "Pontos de acesso - nomes": os nomes dos dirigentes sindicais indicados referem-se aos membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional cuja intervenção na reunião foi possível identificar.
Zona dos pontos de acessoPontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - LocaisPontos de acesso - NomesZona do controlo da descriçãoIdentificador do registo de autoridadeIdentificador da instituiçãoRegras e/ou convençõesEstado da descrição
Revista
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em: 2013-02-19.
Revisto em: 2013-11-08; 2018-04-05. Idioma(s)Escrita(s)Fontes
DECRETO-LEI n.º 121/78, de 2 de Junho. Diário da República, I Série. 126 (1978-06-02) 992-995. Fixa medidas relativas às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais. Disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/1978/06/12600/09920995.pdf.
Nota do arquivista
Criado e revisto por: Filipe Caldeira.
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