PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_073-347

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

• 2003-01-11 (Produção)

Documento composto

388 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:
a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;
b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;
c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;
3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém cinquenta documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];
3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];
4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];
5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];
6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];
7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];
8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];
9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];
10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];
11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];
12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: "Orçamento para 2003"] [p. 112-120];
13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];
14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];
15 - Apreciação preliminar da "proposta de compromisso tripartido" apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];
16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];
17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: "Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002"] [p. 238-281];
18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];
19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];
20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam "lei imoral". Jornal e data não identificados] [p. 284];
21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];
22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];
23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];
24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];
25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];
26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];
27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];
28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];
29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];
30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];
31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];
32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];
33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];
34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];
35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];
36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];
37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];
38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];
39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];
40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];
41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];
42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];
43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];
44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];
45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];
46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];
47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];
48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];
49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];
50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

António Goulart participou como convidado, sem direito de voto.

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• Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
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• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• António Maria Quintas
• Augusto Francisco Rebotim Pascoal
• João Manuel Gonçalves Bento Pinto
• João da Silva
• Rogério Paulo Amoroso da Silva
• Carlos António de Carvalho
• António Lopes Marques
• Manuel Garcia Correia
• João Reganha Torrado
• João António Torrinhas Paulo
• Manuel Graça Gomes Costa
• Luís Pereira Garra
• Jorge Manuel Silva Pinto
• Francisco José Santos Braz
• António José dos Santos Cardoso Macedo
• Rodolfo José Caseiro
• Maria Luísa Ramos
• António Francisco Gomes Lopes
• Cristina Rosa Ferreira de Oliveira G. R. Neto
• Óscar António Soeiro Soares
• Deolinda Carvalho Machado
• Maria de Fátima Anjos Carvalho
• Carlos Manuel Alves Trindade
• Guida Maria Vieira Martins
• João Avelino de Oliveira Pereira
• Joaquim Gil Sousa Piló
• Eduardo Manuel Nogueira Chagas
• Herberto de Castro Goulart da Silva
• António Manuel de Moura Goulart de Medeiros
• Manuel Francisco A. Coelho Gonçalves

Preliminar

Parcial

Criado em 2013-02-11.

Criado por: Filipe Caldeira.