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Visualizar descrição arquivísticaDocumento composto Liv.026_073-347 - Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-INZona da identificaçãoCódigo de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_073-347
Título
Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)
388 p.
Zona do contextoHistória custodial e arquivísticaFonte imediata de aquisição ou transferênciaZona do conteúdo e estruturaÂmbito e conteúdo
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente; 2. situação político-sindical: 2.1. ponto da situação das várias frentes de luta: a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais; b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas; c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais; 3. orçamento e plano geral de actividades para 2003. A acta contém cinquenta documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078]; 3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079]; 4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080]; 5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081]; 6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085]; 7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094]; 8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107]; 9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108]; 10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109]; 11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111]; 12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: "Orçamento para 2003"] [p. 112-120]; 13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122]; 14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143]; 15 - Apreciação preliminar da "proposta de compromisso tripartido" apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153]; 16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237]; 17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: "Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002"] [p. 238-281]; 18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282]; 19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283]; 20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam "lei imoral". Jornal e data não identificados] [p. 284]; 21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285]; 22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286]; 23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287]; 24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288]; 25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289]; 26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291]; 27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293]; 28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294]; 29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296]; 30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298]; 31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300]; 32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302]; 33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304]; 34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305]; 35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307]; 36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309]; 37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310]; 38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313]; 39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314]; 40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317]; 41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320]; 42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321]; 43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327]; 44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329]; 45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335]; 46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336]; 47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342]; 48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344]; 49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346]; 50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347]. Avaliação, selecção e eliminaçãoIngressos adicionaisSistema de organizaçãoZona das condições de acesso e utilizaçãoCondições de acessoCondições de reproduçãoIdioma(s) da documentaçãoEscrita(s) da documentaçãoCaracterísticas físicas e requisitos técnicosInstrumentos de descriçãoZona da documentação associadaExistência e localização de originaisExistência e localização de cópiasUnidades de descrição relacionadasZona das notasNota
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Nota
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Nota
António Goulart participou como convidado, sem direito de voto.
Zona dos pontos de acessoPontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - LocaisPontos de acesso - Nomes
Zona do controlo da descriçãoIdentificador do registo de autoridadeIdentificador da instituiçãoRegras e/ou convençõesEstado da descrição
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em 2013-02-11.
Idioma(s)Escrita(s)FontesNota do arquivista
Criado por: Filipe Caldeira.
Acções |
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