Idioma da unidade de descrição

 
 

Bem vindo

O Centro de Arquivo e Documentação (CAD) da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) tem como missão gerir toda a documentação produzida e recebida  por esta organização (sede), independentemente do seu suporte ou data. Continuar...

 
 

Fundo

Visualizar descrição arquivística

Documento composto Liv.026_073-347 - Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_073-347

Título

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 2003-01-11 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

388 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
2.1. ponto da situação das várias frentes de luta:
a) pacote laboral; contratação colectiva, salários e preços; políticas sociais;
b) perspectivas da intervenção sindical e organização das acções imediatas;
c) preparação do encontro nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais;
3. orçamento e plano geral de actividades para 2003.

A acta contém cinquenta documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 076-077];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-12-30 [p. 078];
3 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 079];
4 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 080];
5 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 081];
6 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [p. 082-085];
7 - Apreciação do Programa de Estabilidade e Crescimento 2003-2006 [p. 086-094];
8 - Plano geral de actividades para 2003 (proposta) [p. 095-107];
9 - Cultura e Tempos Livres [plano de actividades] [p. 108];
10 - Plano geral de actividades para 2003: adenda [p. 109];
11 - Em defesa da paz, contra a ameaça de guerra dos EUA ao Iraque [p. 110-111];
12 - [ofício circular n.º 04/03, datado de 2003-01-03, intitulado: "Orçamento para 2003"] [p. 112-120];
13 - Resolução político-sindical aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN [versão final] [p. 121-122];
14 - Proposta de compromisso tripartido relativo à proposta de lei de Código do Trabalho apresentada à Comissão Permanente de Concertação Social [p. 123-143];
15 - Apreciação preliminar da "proposta de compromisso tripartido" apresentado pelo Governo, relativo à proposta de Código do Trabalho [p. 144-153];
16 - Parecer da CGTP-IN sobre a proposta de lei n.º 29/IX, que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002 [p. 154-237];
17 - [ofício n.º 057/GES/PB/Lisboa, 2003-01-08, dirigido à Comissão do Trabalho e dos Assuntos Sociais, intitulado: "Proposta de lei 29/IX - que aprova o Código do Trabalho, publicada na separata n.º 24/IX do Diário da Assembleia da República de 15 de Novembro de 2002"] [p. 238-281];
18 - [recorte de jornal do artigo: Jorge Sampaio - Estado, regulação e interesse público: seis desafios. Expresso, 2003-01-11] [p. 282];
19 - [recorte de jornal do artigo: Sofia Rainho - UGT metida no pacote. Jornal e data não identificados] [p. 283];
20 - [recorte de jornal do artigo: Mário Robalo - Católicos contestam "lei imoral". Jornal e data não identificados] [p. 284];
21 - [nota sobre as eleições sindicais] [p. 285];
22 - Resolução [proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Joaquim Piló e Manuel Graça] [p. 286];
23 - Propostas de alteração à resolução [político-sindical, da autoria de Luís Pereira Garra] [p. 287];
24 - Resolução político-sindical - alterações [da autoria de António Marques] [p. 288];
25 - Alterações [à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [p. 289];
26 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [290-291];
27 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [292-293];
28 - [propostas de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Francisco Braz] [294];
29 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [295-296];
30 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [297-298];
31 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [299-300];
32 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [301-302];
33 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [303-304];
34 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [305];
35 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [306-307];
36 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [308-309];
37 - Proposta de alteração à resolução político-sindical, da autoria de Maria Luísa Ramos [p. 310];
38 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [311-313];
39 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [313-314];
40 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [315-317];
41 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [318-320];
42 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Assinatura por identificar] [321];
43 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [322-327];
44 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Graciete Cruz] [p. 328-329];
45 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Francisco Braz] [p. 330-335];
46 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria de Fernando Gomes] [p. 336];
47 - [propostas de alteração ao plano geral de actividades, da autoria do representante da Inter-reformados] [p. 337-342];
48 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [343-344];
49 - [propostas de alteração à resolução político-sindical. Sem autoria identificada] [345-346];
50 - [comunicado à imprensa de 2003-01-07, da autoria do Conselho Português para a Paz e Cooperação] [p. 347].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Nota

António Goulart participou como convidado, sem direito de voto.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2013-02-11.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
  POPH QREN União Europeia FSE