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Documento composto Liv.026_001-045 - Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_001-045

Título

Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 2002-11-19 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

49 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 17;
2. situação político-sindical:
a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da resolução aprovada;
b) processo do pacote laboral;
c) Orçamento de Estado para 2003 - implicações na política salarial, fiscalidade e políticas sociais;
d) Lei de Bases da Segurança Social.

A acta contém treze documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 005-006];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-11-05 [p. 007];
3 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 008];
4 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 009];
5 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 010];
6 - [proposta de abaixo-assinado contra o pacote laboral] [p. 011];
7 - Resolução: Contra o pacote laboral, por políticas salariais e sociais justas: Greve geral, dia 10 de Dezembro de 2002 [p. 012-015];
8 - [documento sobre as 15 situações mais gravosas da proposta de lei do Código Laboral] [p. 016-022];
9 - Modelo de pré-aviso de greve para as federações [p. 023-024];
10 - Modelo de pré-aviso de greve para sindicatos filiados e não filiados [p. 025-026];
11 - [meios de propaganda a serem editados no âmbito da greve geral] [p. 027-028];
12 - [ofício circular n.º 207/02, datado de 2002-11-15, intitulado: "Pacote laboral"] [p. 029-030];
13 - Proposta negocial da CGTP-IN ao Governo e ao Patronato [p. 037-045].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Nota

Banco Viana participou como convidado, sem direito a voto.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2013-02-11.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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