PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_315-405

Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

File

100 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente.
2. situação político-sindical:
2.1. temas prioritários:
a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;
b) política reivindicativa;
c) segurança social. Lei de bases;
d) legislação laboral;
2.2. outros temas para acção imediata:
a) saúde;
b) ensino;
c) fiscalidade;
d) HSST;
3. organização sindical

A acta contém trinta e dois documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 318-319];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-08-27 [p. 320];
3 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 321];
4 - [justificação de ausência de António José Macedo] [p. 322];
5 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Messias] [p. 323];
6 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 324];
7 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 325];
8 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 326];
9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 327];
10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 328];
11 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 329];
12 - [justificação de ausência de ??] [p. 330];
13 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 331];
14 - [justificação de ausência de Zulmiro Rodrigues de Almeida] [p. 332];
15 - Projecto de resolução do Conselho Nacional e dos Plenários de Activistas: Esclarecer, mobilizar, agir lutando [p. 333-341];
16 - Projecto: Política reivindicativa da CGTP-IN para 2003 (versão corrigida) [p. 342-351];
17 - [ofício circular n.º 138/02, datado de 2002-08-27, intitulado: "Reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN no dia 4 de Setembro"] [p. 352-353];
18 - Calendário dos plenários de activistas [p. 354];
19 - Proposta de lei n.º 20/IX aprova as bases gerais do sistema de segurança social (separata n.º 17/IX, DAR, de 30 de Julho de 2002): Parecer [p. 355-364];
20 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 365-368];
21 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 369];
22 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 370-372];
23 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 373-376];
24 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 374];
25 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 378];
26 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 379-384];
27 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 385];
28 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 386-88];
29 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 389-392];
30 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 393];
31 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 394];
32 - [proposta de alteração ao documento anexo n.º 15. Autoria não identificada] [p. 395-405].

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

• Actas
• Governo
• Política governamental
• Política reivindicativa
• Segurança social
• Legislação do trabalho
• Saúde
• Ensino
• Fiscalidade
• Higiene e Segurança
• Saúde ocupacional
• Organização sindical
• Sector público
• Sector privado
• Solidariedade
• Pareceres

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• Augusto Coelho Praça
• João da Silva
• José Alberto Valério Dinis
• Amável José Alves
• Augusto Francisco Rebotim Pascoal
• Joaquim Filipe Coelhas Dionísio
• Paulo Jorge Agostinho Trindade
• Maria Emília Reis Castro
• Maria Odete Jesus Filipe
• Manuel Silva Ribeiro de Almeida
• Arménio Horácio Alves Carlos
• Alfredo Lourenço Pinto
• José Raimundo Moreira Filipe
• Manuel Garcia Correia
• António Francisco Gomes Lopes
• Deolinda Carvalho Machado
• Manuel Francisco Guerreiro
• Joaquim Gil Sousa Piló
• Américo Nunes
• Ana Maria Oliveira Mesquita
• Óscar António Soeiro Soares
• Delfim Tavares Mendes
• Carlos Manuel Alves Trindade
• José Carlos Correia Martins
• Francisco José Santos Braz
• Maria de Fátima Marques Messias
• João Avelino de Oliveira Pereira
• Joaquim Almeida da Silva
• Rui Manuel Neto Paixão
• Alina Maria de Sousa

Revised

Partial

Criado em 2013-02-08.
Revisto em 2013-02-11.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.