PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_242-292

Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

File

61 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;
2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC);
3. situação político-sindical:
3.1. ofensiva contra a Administração Pública e as funções sociais do Estado; estratégia de acção da CGTP-IN;
3.2. preparação do dia nacional de luta (20 de Junho);
4. debate sobre o euro e o seu impacto nas relações laborais;
5. conferência sindical nacional sobre saúde:
a) proposta de alteração ao art.º 5.º do regulamento da conferência;
b) aprovação do documento base da conferência.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 248-249];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2002-05-14 [p. 246];
3 - adenda à convocatória para a reunião, datada de 2002-05-23 [p. 247];
4 - [justificação de ausência de Maria Luísa Bota] [p. 250];
5 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 251];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 252];
7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 253];
8 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 254];
9 - [justificação de ausência de Mário David Soares e tomada de posição deste relativamente à filiação do SPGL e SPRC] [p. 255];
10 - [justificação de ausência de Adão Mendes] [p. 256];
11 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 257];
12 - [justificação de ausência de António Goulart] [p. 258];
13 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 259];
14 - [justificação de ausência de José Manuel Mota Dias] [p. 260];
15 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 261];
16 - [justificação de ausência de António Macedo] [p. 262];
17 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto] [p. 263];
18 - [justificação de ausência de José Velho] [p. 264];
19 [sic] - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 265];
20 - [carta de demissão do Conselho Nacional da CGTP-IN de António Leite] [p. 266-268];
21 - Resolução político-sindical [p. 269-272];
22 - Resolução: Pela defesa das funções sociais do Estado [p. 273-276];
23 - Moção [saudando os sindicatos que começaram a desenvolver a organização da jornada de luta nacional do dia 20 de Junho de 2002] [p. 277];
24 - Projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde: Fortalecer o SNS para assegurar a todos os cidadãos o direito à saúde. Lisboa, 28 de Junho de 2002 [p. 278-287];
25 - [circular n.º 83/02, datada de 2002-05-28, intitulada: "Proposta de alteração ao regulamento da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde"] [p. 288];
26 - Propostas ao projecto de teses da Conferência Sindical Nacional sobre Saúde [p. 289];
27 - Declaração da CGTP-IN na audição sobre serviços públicos de rádio e televisão [p. 290-292].

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Branco Viana participou como convidado, sem direito a voto.

• Actas
• Filiação
• Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
• Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)
• Estado
• Administração pública
• Debates
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• Relações de trabalho
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• Saúde
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• Legislação do trabalho
• Acção reivindicativa
• Serviço Nacional de Saúde
• Rádio
• Televisão

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Instituto Bento de Jesus Caraça (IBJC)
• Américo Nunes
• Paulo Oliveira Sucena
• Óscar António Soeiro Soares
• Ana Rita Carvalhais da Silva
• Augusto Francisco Rebotim Pascoal
• Manuel Carvalho da Silva
• Joaquim Almeida da Silva
• Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• João da Silva
• Alina Maria de Sousa
• Manuel Coelho Alves
• Paulo Jorge Agostinho Trindade
• Maria Celeste Soeiro
• Manuel Silva Ribeiro de Almeida
• Manuel Garcia Correia
• José Carlos Correia Martins
• António Maria Quintas
• Deolinda Carvalho Machado
• Joaquim Filipe Coelhas Dionísio
• Manuel Graça Gomes Costa
• António Francisco Gomes Lopes
• Fernando Manuel Branco Viana
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos
• Diogo Júlio Cleto Serra
• Maria de Fátima Marques Messias
• Cílio Pereira Correia
• Augusto Coelho Praça
• Maria de Fátima Anjos Carvalho
• Guida Maria Vieira Martins
• Francisco José Santos Braz
• José Ernesto Ribeiro Cartaxo
• José Maria Alves Ferreira
• Mariana Rosa Aiveca Ferreira
• João Fernando Fernandes Lourenço
• António Moreira da Costa Albuquerque
• Célia Cristina Oliveira Lopes
• Maria Emília Reis Castro
• João Avelino de Oliveira Pereira
• Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido
• Manuel Francisco Guerreiro

Revised

Partial

Criado em 2013-02-08.
Revisto em 2013-02-11.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.