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Documento composto Liv.025_001-025 - Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_001-025

Título

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 2001-11-20 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

30 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.

A acta contém dezoito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];
2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];
4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];
5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];
6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];
7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];
8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];
9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012];
10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];
11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];
12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];
13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];
14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];
15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];
16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];
17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];
18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Nota

Branco Viana participou como convidado, sem direito de voto.

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2013-02-06.
Revisto em 2013-03-05.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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