PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_001-025

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

• 2001-11-20 (Produção)

Documento composto

30 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combate ao plafonamento.

A acta contém dezoito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 003-004];
2 e 3 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-11-16 [p. 005-006];
4 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 007];
5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes e Guida Vieira] [p. 008];
6 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 009];
7 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 010];
8 - [justificação de ausência de José Carlos Lopes Vieira] [p. 011];
9 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 012];
10 - [justificação de ausência de Armando Branquinho Pinto e Carlos Alves] [p. 013];
11 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal e Óscar Soares] [p. 014];
12 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 015];
13 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 016];
14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 017];
15 - Notas para o texto de assinatura [p. 018];
16 - Notas para a declaração de assinatura [p. 019-020];
17 - Acordo sobre a introdução de limites opcionais às contribuições para o sistema de repartição [p. 021-024];
18 - [ofício circular n.º 250/01, de 2001-11-16, com o assunto: Negociação sobre a regulamentação da LBSS] [p. 025].

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Branco Viana participou como convidado, sem direito de voto.

• Actas
• Segurança social
• Legislação do trabalho
• Plafonamento
• Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
• Governo

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos
• José Augusto Costa Velho
• António Maria Quintas
• Cristina Rosa Ferreira de Oliveira G. R. Neto
• Maria Odete Jesus Filipe
• Cílio Pereira Correia
• Francisco José Santos Braz
• Maria Emília Reis Castro
• João da Silva
• Armando da Costa Farias
• João Reganha Torrado
• Jorge Manuel Silva Pinto
• Joaquim Gil Sousa Piló
• Rodolfo José Caseiro
• Mariana Rosa Aiveca Ferreira
• João Manuel Gonçalves Bento Pinto
• Américo Nunes
• Fernando Manuel Branco Viana
• Maria Luísa Ramos
• António Lopes Marques
• Vitor Manuel Ferreira Gonçalves
• Miguel Vital Andrade Sousa
• José Maria Alves Ferreira
• Viriato Manuel Jordão da Fonseca de Sousa

Revista

Parcial

Criado em 2013-02-06.
Revisto em 2013-03-05.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.