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File Liv.024_001-025 - Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.024_001-025

Title

Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

Level of description

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Extent and medium

30 p.

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Archival history

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único - regulamentação da lei de bases da segurança social.

A acta contém vinte e três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 356-357];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-10-31 [p. 358];
3 - [justificação de ausência de Arménio Carlos] [p. 359];
4 - [justificação de ausência de Libério Domingues] [p. 360];
5 - [justificação de ausência de Paulo Sucena] [p. 361];
6 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 362];
7 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 363];
8 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 364];
9 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 365];
10 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 366];
11 - [justificação de ausência de Mariana Aiveca] [p. 367];
12 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 368];
13 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 369];
14 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 370];
15 - [justificação de ausência de Alina de Sousa e José Carlos Martins] [p. 371];
16 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 372];
17 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];
18 - [justificação de ausência de Fernando Gomes] [p. 374];
19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 375];
20 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 376];
21 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 377];
22 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 378];
23 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 379];
24 - grupo de negociação "protecção social": documento de progresso (versão de 24.10.01) [p. 380-383];
25 - proposta à reunião do Conselho Nacional de 14 de Novembro 2001 sobre a celebração de um acordo no âmbito do CPCS respeitante à regulamentação da LBSS [p. 384];
26 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 385-386];
27 - alguns comentários ao Orçamento de Estado para 2002 [p. 387-402];
28 - grupo de negociação "protecção social: melhorar a protecção social e defender a sustentabilidade do sistema: documento de progresso: versão de 24 Outubro de 2001" [p. 403-419];
29 - anexo: reformulação da fórmula de cálculo de pensões do subsistema previdencial [p. 420-423];
30 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [p. 424];
31 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de Rui Paixão] [p. 425];
32 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 426];
33 - [propostas de alteração à resolução do plenário de sindicatos, da autoria de António Maria Quintas] [p. 427];
34 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Ulisses Garrido [?] [p. 428];
35 - resolução do plenário de sindicatos de 14.11.01 [propostas de alteração, da autoria de Augusto Praça] [p. 429].

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Note

Branco Viana participou como convidado, sem direito a voto.

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Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2013-02-06.
Revisto em 2013-03-05.

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Archivist's note

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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