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File Liv.027_116-235 - Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_116-235

Title

Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

Level of description

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Extent and medium

154 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;
2. X Congresso da CGTP-IN:
a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;
b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;
3. situação político-sindical:
a) processo de luta em curso;
b) código do trabalho/regulamentação.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];
3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];
5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];
6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];
7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];
8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128];
9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];
10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];
11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];
12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: "Projecto da proposta de alteração ao programa de acção"] [p. 132-164];
13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];
14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];
15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];
16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];
17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];
18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];
19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];
20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];
21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];
22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];
23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];
24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];
25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];
26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];
27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];
28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];
29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];
30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];
31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];
32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];
33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];
34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];
35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];
36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: "Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN"] [p. 228-229];
37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: "Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia"] [p. 230];
38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: "Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela"] [p. 231-233];
39 - debate: "Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical": 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Criado em 2012-06-04.

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Criado por: Filipe Caldeira.

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