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Documento composto Liv.027_116-235 - Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_116-235

Título

Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 2003-11-14 - 2003-11-15 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

154 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;
2. X Congresso da CGTP-IN:
a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de princípios, estatutos e programa de acção; apreciação e aprovação da estrutura do relatório de actividades;
b) apreciação sobre os órgãos e sua estrutura e critérios para a sua composição;
3. situação político-sindical:
a) processo de luta em curso;
b) código do trabalho/regulamentação.

A acta contém trinta e nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 120-121];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-10-31 [p. 122];
3 - nota à convocatória da reunião do Conselho Nacional de 14 e 15 de Novembro [p. 123];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 124];
5 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 125];
6 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 126];
7 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 127];
8 - [justificação de ausência de Miguel Vital] [p. 128];
9 - [justificação de ausência de Branco Viana] [p. 129];
10 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 130];
11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 131];
12 - [ofício circular n.º 226/03, datado de 2003-11-06, com o assunto: "Projecto da proposta de alteração ao programa de acção"] [p. 132-164];
13 - 10.º Congresso: estatutos (projecto) [propostas de alteração] [p. 165-195];
14 - projecto de resolução: critérios para a constituição da lista do Conselho Nacional a apresentar ao 10.º Congresso [p. 196];
15 - levantamento das presenças nas reuniões do Conselho Nacional [e da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 197-202];
16 - 10.º Congresso: estatutos: contributos [p. 203-204];
17 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [p. 205];
18 - resolução: CGTP-IN apoia e incentiva os trabalhadores da administração pública à luta em 21 de Novembro [propostas de alteração, de autoria desconhecida] [p. 206];
19 - alterações aos 2 primeiros parágrafos da resolução sobre a administração pública e a greve de 21 de Novembro [de autoria desconhecida] [p. 207];
20 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Maria do Carmo Tavares] [p. 208];
21 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Graciete Cruz] [p. 209];
22 - [propostas de alteração ao programa de acção, de autoria desconhecida] [p. 210];
23 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Coelho Alves] [p. 211];
24 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Carlos Carvalho] [p. 212];
25 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de João Lourenço] [p. 213];
26 - proposta de integração no programa de acção [de autoria desconhecida] [p. 214];
27 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Augusto Pascoal] [p. 215];
28 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Manuel Correia] [p. 216];
29 - proposta de alteração ao programa de acção [da autoria de Victor Monteiro] [p. 217];
30 - projecto de proposta de alteração ao programa de acção: proposta [da autoria de Diogo Serra [?] [p. 218];
31 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 219];
32 - propostas de alteração e adenda ao programa de acção [da autoria de Graciete Cruz] [p. 220-221];
33 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria de Valdemar Henriques] [p. 222];
34 - [propostas de alteração ao programa de acção, da autoria desconhecida] [p. 223];
35 - [síntese do capítulo IV da declaração de princípios] [p. 224-227];
36 - [comunicação interna n.º 78/03, datada de 2003-11-07, com o assunto: "Planificação das reuniões dos órgãos da CGTP-IN"] [p. 228-229];
37 - [ofício circular n.º 228/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: "Comunicado de imprensa n.º 33/03: abono de família: alterações do Governo são pura hipocrisia"] [p. 230];
38 - [ofício circular n.º 215/03, datado de 2003-11-10, com o assunto: "Seminário europeu: A melhoria das competências no quadro do Diálogo Social: 5 de Dezembro - Palmela"] [p. 231-233];
39 - debate: "Igualdade de género e não discriminação - caminhos para a acção sindical": 12 de Dezembro de 2003 [p. 234-235].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-06-04.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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