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File Liv.027_040-065 - Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_040-065

Title

Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

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Extent and medium

28 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:

1. expediente.

2. situação político-sindical:
a) código do trabalho;
b) contrato social para a competitividade e o emprego;
c) reforma da administração pública;
d) concertação social;
e) políticas sociais;
f) preparação da conferência sobre contratação colectiva;
g) compromissos para a acção;

3. X Congresso.

4. debate sobre a proposta final de Tratado da UE a submeter à CIG.

A acta contém vinte documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 043-044];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2003-07-03 [p. 045];
3 - [justificação de ausência de Luísa Bota] [p. 046];
4 - [justificação de ausência de José Rumaneiro] [p. 047];
5 - [justificação de ausência de Graça Silva] [p. 048];
6 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 049];
7 - [justificação de ausência de Manuel Correia] [p. 050];
8 - [justificação de ausência de Vítor Gonçalves] [p. 051];
9 - [justificação de ausência de Rui Santos] [p. 052];
10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 053];
11 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 054];
12 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 055];
13 - [justificação de ausência de Eduardo Chagas] [p. 056];
14 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 057];
15 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 058];
16 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 059];
17 - calendarização dos trabalhos preparatórios do X Congresso, das iniciativas temáticas e dos congressos da estrutura intermédia [p. 060-062];
18 - iniciativas inscritas no PGA [Plano Geral de Actividades] 2002 sem datas fixadas ou ainda não realizadas [p. 062];
19 - [ofício circular, datado de 2003-07-16, da Interjovem (Célia Lopes) para o Conselho Nacional da CGTP-IN, com o assunto: "Campanha Nacional da Interjovem em torno das questões da contratação colectiva"] [p. 063-064];
20 - apreciação da Proposta de Lei n.º 67/IX, que aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual [p. 065].

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Status

Revised

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Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-06-04.
Revisto em 2015-08-05.

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Archivist's note

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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