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File Liv.024_062-163 - Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.024_062-163

Title

Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

Level of description

File

Extent and medium

125 p.

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Archival history

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 7;
2. preparar os trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
2.1. relatório de actividades e contas do exercício de 2000;
2.2. situação político-sindical:
a) acção reivindicativa - contratação colectiva, fiscalidade e políticas sociais;
b) aplicação dos acordos: política de emprego, mercado de trabalho, educação e formação; condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à sinistralidade;
c) 1.º de Maio;
3. eleição de dois membros do Conselho Nacional para preenchimento das vagas que entretanto ocorreram na Comissão Executiva, a efectuar-se nos termos do artigo n.º 16.º, n.º 7, do regulamento de funcionamento.

A acta contém trinta e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 066-067];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 2001-03-12 [p. 068];
3 - adenda à convocatória n.º 20/2001, datada de 2001-04-02 [p. 069];
4 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 070];
5 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 071];
6 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 072];
7 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 073-074];
8 - [justificação de ausência de João Decq Motta] [p. 075];
9 - [justificação de ausência de um membro do Conselho Nacional não identificado do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses] [p. 076];
10 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 077];
11 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos] [p. 078];
12 - [justificação de ausência de Rodolfo Caseiro] [p. 079];
13 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 080];
14 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 081];
15 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 082];
16 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 083];
17 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 084];
18 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 085];
19 - [justificação de ausência de Diogo Júlio] [p. 086];
20 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 087];
21 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais] [p. 088];
22 - relatório e contas do exercício de 2000 [p. 089-098];
23 - parecer sobre o relatório e contas de 2000 [p. 099-101];
24 - [ofício circular n.º 89/01, datado de 2001-03-30, com o assunto: "Relatório da actividade de 2000"] [p. 102-114];
25 - resolução: 25.º aniversário da Constituição da República Portuguesa: uma Constituição que afirma a dignidade do trabalho [p. 115-117];
26 - pelas nossas reivindicações: um grande 1.º de Maio! Plenário de sindicatos da CGTP-IN: 5 de Abril 2001: proposta de resolução [p. 117];
27 - proposta de candidatura para membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional [Fernando Gomes e Conceição Rodrigues] [p. 118];
28 - Graciete Cruz - Propostas de alteração à legislação em vigor que protege a maternidade e a paternidade [p. 119-151];
29 - [ofício, datado de 2001-04-03, da autoria de Eduardo Chagas, solicitando a sua demissão de membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 152];
30 - [nota à comunicação social n.º 021/01, datada de 2001-03-30, intitulada: "Encontro de emigrantes no Luxemburgo discute cidadania europeia e desafios do futuro"] [p. 153];
31 - Fernando Marques - A mulher e o emprego. 2001-03-19 [p. 154-155];
32 - posição da CGTP-IN sobre o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social [p. 156-157];
33 - nota sobre o projecto de criação da Universidade Popular Portuguesa Bento de Jesus Caraça: a cultura ao serviço da emancipação social e do desenvolvimento humano (esboço de enquadramento do projecto) [p. 158-160];
34 - esboço de programa de comemoração do centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (1901-2001) [p. 161-163].

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Revised

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Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-05-29.
Revisto em 2013-03-05.

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Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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