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Documento composto Liv.020_361-418 - Acta n.º 17 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.020_361-418

Título

Acta n.º 17 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1998-11-12 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

62 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 16;
2. situação político-sindical:
a) análise dos resultados do referendo da regionalização;
b) legislação laboral: balanço da semana de luta, pareceres entregues e novas dinâmicas de luta;
c) posição da CGTP-IN face ao OE 99: implicações na política reivindicativa;
3. 25.º aniversário do 25 de Abril e 1.º de Maio;
4. 3.ª conferência de organização sindical e campanha nacional de fundos para a sede.

A acta contém vinte e sete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 366-367];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-10-27 [p. 368];
3 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 369];
4 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 370];
5 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 371];
6 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 372];
7 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 373];
8 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 374];
9 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 375];
10 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 376];
11 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 377];
12 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 378];
13 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 379];
14 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 380];
15 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 381];
16 - [justificação de ausência de Vitor Narciso, Ernesto Silva e Francisco Vieira] [p. 382];
17 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 383];
18 - comemorações do 25.º aniversário do 25 de Abril e do 1.º de Maio em liberdade [p. 384];
19 - apreciação da proposta de lei n.º 202/VII - define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização - in Separata n.º 61/VII do Diário da Assembleia da República [p. 386-394];
20 - apreciação da CGTP-IN sobre o Orçamento de Estado/1999 [p. 395-397];
21 - resolução político-sindical: pelo reforço da acção reivindicativa; contra os conteúdos gravosos do pacote laboral [p. 398-399];
22 - projecto de regulamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 400-403];
23 - projecto de regulamento de funcionamento da 3.ª conferência de organização sindical [p. 404-405];
24 - proposta de delegados pelas uniões distritais e federações à 3.ª conferência de organização sindical [p. 406-407];
25 - posição da CGTP-IN sobre a proposta de orçamento da segurança social para 1999 [p. 408-414];
26 - proposta da CGTP-IN para aumento das comparticipações nos cuidados de saúde [p. 415];
27 - LEI n.º 73/98, de 10 de Novembro. Diário da República, I Série-A. 260 (1998-11-10) 5988-5990. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho. [p. 416-418].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-05-18.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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