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Documento composto Liv.020_001-247 - Acta n.º 15 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.020_001-247

Título

Acta n.º 15 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1998-06-29 - 1998-06-30 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

426 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 14;
2. situação político-sindical:
a) projectos de legislação laboral;
b) redução dos horários de trabalho;
c) segurança social;
d) contratação colectiva;
3. preparação da 3.ª conferência de organização sindical;
4. outros assuntos.

A acta contém vinte e oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-06-03 [p. 008];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 010];
4 - [justificação de ausência de Carlos Trindade] [p. 011];
5 - [justificação de ausência de Diogo Serra] [p. 012];
6 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 013];
7 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 014];
8 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 015];
9 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 016];
10 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 017];
11 - [justificação de ausência de José Tristão Nogueira] [p. 018];
12 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 019];
13 - agenda 2000: uma União reforçada e alargada [p. 020-058];
14 - moção [de condenação e repulsa pelo uso da repressão, pelas forças da GNR, sobre os camionistas e dirigentes sindicais em Vilar Formoso aquando da sua luta de 15 de Junho] [p. 059];
15 - aborto clandestino, uma realidade que perdura [p. 060-061];
16 - anteprojecto de teses: 3.ª conferência de organização sindical: Lisboa, 27 e 28 de Novembro de 1998 [p. 062-084];
17 - 3.ª conferência de organização sindical: a organização das empresas e do trabalho [p. 085-098];
18 - campanha nacional de fundos da CGTP-IN: com os trabalhadores comprar a sede da CGTP-IN [p. 099-135];
19 - [ofício n.º 0815/SG/98, datado de 1998-06-26, proveniente da Secretaria Geral do Conselho Económico e Social [Victor Filipe], com o assunto: "Comissão Permanente de Concertação Social", remetendo à CGTP-IN um conjunto de projectos de diplomas legais, para conhecimento] [p. 136-157];
20 - fixação de salários na UEM (grandes orientações das políticas económicas 1998-1999) [p. 157];
21 - [ofício n.º 1030, datado de 1998-06-24, dirigido pela Comissão Executiva do Conselho Nacional ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, manifestando a discordância da Intersindical pelo período em que se pretendia discutir alguns projectos de legislação laboral] [p. 158];
22 - [comunicação interna n.º 043/98, datada de 1998-06-22, com o assunto: "Projecto de legislação laboral"] [p. 159-192];
23 - [ofício do Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, João Pedroso, datado de 1998-06-18, dirigido ao Secretário-geral da CGTP-IN, com o assunto: "Lei de bases da solidariedade e segurança social] [p. 193-218];
24 - consequências sociais do Euro em Portugal. Posição da CGTP-IN [p. 219-221];
25 - [ofício n.º 0799/SG/98, datado de 1998-06-23, dirigido pelo Secretário-geral do Conselho Económico e Social ao Coordenador da CGTP-IN, com o assunto: "Comissão Permanente de Concertação Social - reunião de 26 de Junho p. f., pelas 15h00"] [p. 222-229];
26 - Partido Popular, CDS-PP. Grupo Parlamentar - Projecto de Lei n.º (bases do Sistema NAcional de Segurança Social) [p. 230-244];
27 - Cardiff - cimeira dos chefes de Estado e de Governo - Junho 1998: nota preparatória para a reunião da CGTP com o Senhor Primeiro Ministro [p. 245-246];
28 - [recorte de jornal: "Salário mínimo tem virtudes"] [p. 247].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-05-15.
Revisto em 2012-05-18.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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