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Visualizar descrição arquivísticaDocumento composto Liv.019_183-396 - Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-INZona da identificaçãoCódigo de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_183-396
Título
Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)
370 p.
Zona do contextoHistória custodial e arquivísticaFonte imediata de aquisição ou transferênciaZona do conteúdo e estruturaÂmbito e conteúdo
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente: a) aprovação da acta n.º 13; 2. situação político-sindical: a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio; 3. conferência de organização sindical; 4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social. A acta contém trinta e cinco documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188]; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189]; 3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190]; 4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191]; 5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192]; 6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193]; 7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194]; 8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195]; 9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196]; 10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197]; 11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198]; 12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199]; 13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200]; 14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201]; 15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202]; 16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203]; 17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204]; 18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024]; 19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206]; 20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207]; 21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208]; 22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209]; 23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210]; 24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211]; 25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212]; 26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213]; 27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214]; 28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229]; 29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230]; 30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231]; 31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341]; 32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378]; 33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382]; 34 - conferência "A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical" [p. 383-389]; 35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396]. Avaliação, selecção e eliminaçãoIngressos adicionaisSistema de organizaçãoZona das condições de acesso e utilizaçãoCondições de acessoCondições de reproduçãoIdioma(s) da documentaçãoEscrita(s) da documentaçãoCaracterísticas físicas e requisitos técnicosInstrumentos de descriçãoZona da documentação associadaExistência e localização de originaisExistência e localização de cópiasUnidades de descrição relacionadasZona das notasNota
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Nota
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Zona dos pontos de acessoPontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - LocaisPontos de acesso - Nomes
Zona do controlo da descriçãoIdentificador do registo de autoridadeIdentificador da instituiçãoRegras e/ou convençõesEstado da descrição
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Criado em 2012-05-15.
Idioma(s)Escrita(s)FontesNota do arquivista
Criado por: Filipe Caldeira.
Acções |
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