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Documento composto Liv.019_183-396 - Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_183-396

Título

Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1998-04-23 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

370 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 13;
2. situação político-sindical:
a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes linhas da mensagem e propostas reivindicativas a apresentar no 1.º de Maio;
3. conferência de organização sindical;
4. apreciação do projecto de teses da conferência sindical sobre a segurança social.

A acta contém trinta e cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 187-188];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-26 [p. 189];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1998-03-31] [p. 190];
4 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 191];
5 - [justificação de ausência de José Tristão] [p. 192];
6 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 193];
7 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 194];
8 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 195];
9 - [justificação de ausência de Luís Pereira Garra] [p. 196];
10 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 197];
11 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 198];
12 - [justificação de ausência de José Maria Figueira] [p. 199];
13 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 200];
14 - [justificação de ausência de Gonçalo Duarte] [p. 201];
15 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida da Silva e Júlio Balreira] [p. 202];
16 - [justificação de ausência de Jorge Pinto] [p. 203];
17 - [justificação de ausência de António Moreira Albuquerque] [p. 204];
18 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 024];
19 - [justificação de ausência de Maria do Céu Fazenda] [p. 206];
20 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 207];
21 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 208];
22 - [justificação de ausência de Manual Graça] [p. 209];
23 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 210];
24 - [justificação de ausência de Maria Luísa Ramos] [p. 211];
25 - [justificação de ausência de João Lourenço] [p. 212];
26 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 213];
27 - [justificação de ausência de Armando Branquinho] [p. 214];
28 - conferência da CGTP-IN: pela defesa e melhoria da segurança social: proposta global para a reforma (proposta) [p. 215-229];
29 - redução do tempo de trabalho para as 35 horas [p. 230];
30 - acção e luta pela defesa e melhoria da segurança social [p. 231];
31 - documento previsto no n.º 3 do artigo 1.º da Lei n.º 127-B/97 de 20 de Dezembro [p. 232-341];
32 - [ofício do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, datado de 1998-04-08, ao Coordenador da CGTP-IN, enviando um conjunto de anteprojectos de diplomas legais sobre: trabalho a tempo parcial, revisão do regime de suspensão ou redução da prestação de trabalho, dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade, transposição da directiva 94/33/CE, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho, transposição da directiva 94/45/CE, de 22 de Setembro, relativa à Instituição de um Conselho de Empresa Europeu, organização do tempo de trabalho - simplificação de procedimentos administrativos, revisão das sansões [sic] laborais (lei de enquadramento), definição de conceito de retribuição] [p. 342-378];
33 - informação ao Conselho Nacaional [dando conta do conteúdo do ofício em anexo 32 e comentando as propostas de diplomas legais em causa] [p. 379-382];
34 - conferência "A cultura integral do indivíduo, hoje: uma reflexão sindical" [p. 383-389];
35 - programa provisório: iniciativas no âmbito do 50.º aniversário da morte de Bento de Jesus Caraça [p. 389-396].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-05-15.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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