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File Liv.019_001-182 - Acta n.º 13 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_001-182

Title

Acta n.º 13 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

Level of description

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Extent and medium

212 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 12;
2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;
3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;
4. situação político-sindical:
a) concertação estratégica e contratação colectiva;
b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);
c) redução dos horários de trabalho;
d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.

A acta contém trinta e oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];
3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];
4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];
5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];
6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];
7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];
8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];
9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];
10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];
11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];
12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];
13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];
14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];
15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];
16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];
17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];
18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];
19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];
20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];
21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];
22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];
23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: "Normas e procedimentos internos da CGTP-IN"] [p. 029-107];
24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: "Contas do exercício de 1997" [p. 108-118];
25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];
26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];
27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];
28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];
29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];
30 - sobre a moeda única [p. 144];
31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];
32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];
33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];
34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];
35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];
36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];
37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];
38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Note

Isabel Sanchez interveio em nome do Conselho Fiscalizador.

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Status

Revised

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Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-05-14.
Revisto em 2012-05-18.

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Archivist's note

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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