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Documento composto Liv.019_001-182 - Acta n.º 13 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_001-182

Título

Acta n.º 13 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1998-03-18 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

212 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 12;
2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;
3. deliberação sobre a substituição de um membro da CECO [Comissão Executiva do Conselho Nacional], nos termos do art.º 59.º dos estatutos;
4. situação político-sindical:
a) concertação estratégica e contratação colectiva;
b) acção reivindicativa e a sua articulação com as grandes reformas (segurança social, saúde, ensino, política fiscal);
c) redução dos horários de trabalho;
d) organização sindical; conferência Interjovem; conferência da organização sindical.

A acta contém trinta e oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 006-007];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1998-03-03 [p. 008];
3 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 009];
4 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 010];
5 - [justificação de ausência de Celeste Lameira] [p. 011];
6 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 012];
7 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 013];
8 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 014];
9 - [justificação de ausência de Francisco Martins Cavaco] [p. 015];
10 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 016];
11 - [justificação de ausência de Joaquim Piló] [p. 017];
12 - [justificação de ausência de Ernesto Silva] [p. 018];
13 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 019];
14 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 020];
15 - [justificação de ausência de Alfredo Lourenço Pinto] [p. 021];
16 - [justificação de ausência de Alina Sousa] [p. 022];
17 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 023];
18 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 024];
19 - [justificação de ausência de José Manuel Dias] [p. 025];
20 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Alberto Teixeira Costa, datado de 1998-03-17] [p. 026];
21 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Francisco Moreira, datado de 1998-01-01] [p. 027];
22 - [pedido de demissão do Conselho Nacional de Elvino Manuel Valente, datado de 1997-09-29] [p. 028];
23 - [ofício cricular n.º 94/98, datado de 1998-03-11, com o assunto: "Normas e procedimentos internos da CGTP-IN"] [p. 029-107];
24 - ofício circular n.º 060/98, datado de 1998-03-13, com o assunto: "Contas do exercício de 1997" [p. 108-118];
25 - contributos para o relatório de actividades 1997 [p. 119-130];
26 - parecer sobre o relatório e contas de 1997 [p. 131-132];
27 - proposta [de substituição de Vitor Manuel Rodrigues Ranita por João Fernando Freitas Torres na Comissão Executiva do Conselho Nacional] [p. 133];
28 - legislação laboral a agendar na CPCS até Julho de 1998 [p. 134-139];
29 - regulamento da conferência sindical sobre segurança social [p. 140-143];
30 - sobre a moeda única [p. 144];
31 - a CGTP-IN e a actual situação educativa [p. 145-146];
32 - projecto de documento de apoio: 3.ª conferência da Interjovem: Aveiro, 28 de Março 98 [p. 147-160];
33 - projecto: 3.ª conferência Interjovem: regulamento da Interjovem [p. 161-165];
34 - 3.ª conferência de organização sindical. Lisboa, 28 de Novembro de 1998. Reestruturar, fortalecer e inovar a organização [p. 166-169];
35 - orientações e propostas para a gestão e finanças (projecto) [p. 170-178];
36 - moção: um debate e uma decisão fundamental para os trabalhadores! [p. 179];
37 - moção [sobre a Lei 113/97 e a manifestação de estudantes do dia 25 de Março de 1998] [p. 180];
38 - [ofício da Comissão Organizadora [Rui Branco] do Dia Nacional do Utente da Saúde, datado de 1998-03-02, enviando à CGTP-IN o respectivo manifesto] [p. 181-182].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Nota

Isabel Sanchez interveio em nome do Conselho Fiscalizador.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-05-14.
Revisto em 2012-05-18.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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