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File Liv.018_223-335 - Acta n.º 11 da 9.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.018_223-335

Title

Acta n.º 11 da 9.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

Level of description

File

Extent and medium

146 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 10;
2. situação político sindical:
a) acção reivindicativa e política de rendimentos para 1998;
b) políticas da segurança social e da saúde; posição da CGTP-IN face ao "livro verde" de segurança social;
c) luta pela redução dos horários de trabalho;
3. organização sindical - plano de trabalho 1997/98;
4. orçamento rectificativo da CGTP-IN.

A acta contém quarenta e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 227-228];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-09-12 [p. 229];
3 - [justificação de ausência de Manuel Gonçalves] [p. 230];
4 - [justificação de ausência de Ulisses Garrido] [p. 231];
5 - [período de férias de Diogo Serra] [p. 232];
6 - [período de férias de Armando Farias] [p. 233];
7 - [período de férias de José Maria Figueira] [p. 234-235];
8 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 236];
9 - [justificação de ausência de Eduardo Travassos Pereira] [p. 237];
10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 238];
11 - [período de férias de José Machado] [p. 239];
12 - [período de férias de António Leal] [p. 240];
13 - [justificação de ausência de Manuel Garcia Correia] [p. 241];
14 - [justificação de ausência de Manuel Pombinho] [p. 242];
15 - [justificação de ausência de Francisco Moreira] [p. 243];
16 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 244];
17 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 245];
18 - [justificação de ausência de João Torres] [p. 246];
19 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 247];
20 - [período de férias de Jorge Pinto] [p. 248];
21 - [período de férias de Mariana Aiveca] [p. 249];
22 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 250];
23 - [justificação de ausência de Manuel Freitas] [p. 251];
24 - [justificação de ausência de José Veloso Abreu] [p. 252];
25 - [justificação de ausência de Luís Garra] [p. 253];
26 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 254];
27 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo [p. 255];
28 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 256];
29 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 257];
30 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 258];
31 - [justificação de ausência de Guida Vieira] [p. 259];
32 - [justificação de ausência de Manuel Guerreiro] [p. 260];
33 - livro verde da segurança social: apreciação da CGTP-IN. Lisboa, Setembro de 1997 [p. 261-270];
34 - bases para uma política de rendimentos para 1998 [p. 271-272];
35 - [ofício da comissão de educação e ensino para o Conselho Nacional da CGTP-IN, datado de 1997-09-27, intitulado: "Debate "Abandono e insucesso escolar: que justiça e que futuro para Portugal: 10 de Outubro" [p. 273];
36 - plano de trabalho para as questões de organização sindical (Outubro'97 a Dezembro'98) [p. 279-302];
37 - comissão específica de organização sindical [p. 303];
38 - orçamento rectificativo - proposta [p. 304-321];
39 - [nota do GES [Gabinete de Estudos da CGTP-IN] para a Coordenação [CGTP-IN], sem data, com o assunto: "Sugestão de distribuição à CECO e ao CN" [p. 310-321];
40 - Semanário Económico - Qual é o impacto macroeconómico do aumento dos salários. 19 de Setembro de 1997. [p. 322];
41 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) - Política de rendimentos e preços [p. 323-327];
42 - planificação do seminário "Direitos, discriminações, participação - que avanços para a igualdade?". 31.10.97 [p. 328-332];
43 - comunicado à imprensa n.º 159/97, datado de 1997-09-18, intitulado: "Federações da CGTP-IN excluem referenciais" [p. 331];
44 - queixa formal da CGTP-IN contra o Estado português «[...] pela não transposição parcial para o ordenamento jurídico nacional da directiva do Conselho 89/391 de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, na parte que respeita à atribuição aos trabalhadores de direitos de informação, consulta e participação em matéria de segurança e saúde nos locais de trabalho.» [p. 332-335].

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Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Revised

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Partial

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Criado em 2012-05-11.
Revisto em 2012-05-14.

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Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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