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Documento composto Liv.018_156-222 - Acta n.º 10 da 8.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.018_156-222

Título

Acta n.º 10 da 8.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1997-07-17 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

77 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 9;
2. situação político sindical:
a) acção reivindicativa aos diversos níveis de negociação e no plano da segurança social;
b) organização sindical: a concretização das orientações e planos de trabalho aprovados e novas perspectivas de actuação;
c) programação das comemorações do 27.º aniversário da CGTP-IN;
d) relações internacionais e intervenção da CGTP-IN na área comunitária;
e) revisão da constituição;
3. proposta da [sic] composição da comissão nacional de mulheres e do projecto de regulamento de funcionamento;
4. proposta da [sic] criação e composição da comissão específica permanente para as migrações e luta contra o racismo.

A acta contém quarenta documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 160-161];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-07-01 [p. 162];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1997-07-14] [p. 163];
4 - férias dos dirigentes da Comissão Executiva e do Conselho Nacional a tempo inteiro na CGTP-IN - 1997/98 [p. 164];
5 - [período de férias de Manuel Freitas] [p. 165];
6 - [período de férias de Maria Odete Filipe] [p. 166];
7 - [período de férias de Rodolfo Caseiro] [p. 167];
8 - [justificação de ausência de Delfim Mendes] [p. 168];
9 - [justificação de ausência de Manuel Silva Almeida] [p. 169];
10 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 170];
11 - [período de férias de José Tristão Nogueira] [p. 171];
12 - [período de férias de Augusto Pascoal] [p. 172];
13 - [justificação de ausência de José Carlos Martins] [p. 173];
14 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 174];
15 - [justificação de ausência de Victor Narciso] [p. 175];
16 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 176];
17 - [justificação de ausência de Paulo Trindade] [p. 177];
18 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 178];
19 - [justificação de ausência de Palmira Peixoto] [p. 179];
20 - [período de férias de Vitor Ranita] [p. 180];
21 - [período de férias de Amável Alves] [p. 181];
22 - [justificação de ausência de Rui Nobre] [p. 182];
23 - [justificação de ausência de Mário Nogueira] [p. 183];
24 - [justificação de ausência de Victor Gonçalves] [p. 184];
25 - [justificação de ausência de Manuel Mendes] [p. 185];
26 - [justificação de ausência de Zulmiro Almeida] [p. 186];
27 - [justificação de ausência de Rogério Silva] [p. 187];
28 - [justificação de ausência de Francisco Braz] [p. 188];
29 - [comunicação interna n.º 045/97, datada de 1997-07-03, com o assunto: "Reunião do Conselho Nacional de 17 de Julho"] [p. 189-192];
30 - [ofício circular n.º 165/97, datado de 1997-07-21, com o assunto: "Conclusões da reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (17.07.97)" [p. 193-197];
31 - resolução sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 198-200];
32 - moção: a CGTP-IN e a cimeira da UE de Amesterdão [p. 201];
33 - moção: não à revisão reaccionária da Constituição [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 202];
34 - moção: a palavra ao povo português [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 203];
35 - proposta: composição da comissão nacional da [sic] mulheres [p. 204];
36 - proposta de regulamento de funcionamento da comissão nacional de mulheres da CGTP-IN [p. 205-207];
37 - comissão específica permanente para o trabalho nas migrações e de luta contra o racismo [p. 208];
38 - projecto de trabalho imediato: segurança social [p. 209];
39 - Ministério para a Qualificação e o Emprego - Documento de trabalho: dinamização e renovação da negociação colectiva [p. 210-215];
40 - directiva 93/104/CE do Conselho de 23 de Novembro de 1993 relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho [p. 216-222].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-05-11.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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