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File Liv.018_051-083 - Acta n.º 7 da 5.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.018_051-083

Title

Acta n.º 7 da 5.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

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Extent and medium

37 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, no Seixal, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 6;
2. situação político-sindical:
2.1. reflexão sobre o quadro social, económico e político;
2.2. execução do plano geral de actividades para 1997;
3. contratação colectiva e acção reivindicativa;
4. segurança social: reformas em curso e a acção sindical;
5. o trabalho sindical para a frente da juventude;
6. organização sindical: reestruturação sindical; sindicalização e delegados sindicais;
7. questões da política europeia: moeda única, jornada europeia pelo emprego;
8. assuntos diversos:
8.1. criação e composição da comissão permanente específica para a informação e propaganda sindical;
8.2. criação e composição da comissão específica permanente para o trabalho infantil;
8.3. filiações na CGTP-IN:
a) deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual;
b) deliberar sobre o pedido de filiação (confirmação da condição de filiado) de:
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas dos Distritos de Coimbra e Leiria;
- Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas (SINQUIFA);
- Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte (SINORQUIFA);
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa;
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Centro;
- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte;
- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul.

A acta contém vinte e quatro documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 057-058];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1997-02-19 [p. 059-060];
3 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 062];
4 - [justificação de ausência de Celestino Gonçalves] [p. 063];
5 - [justificação de ausência de Ana Maria Mesquita] [p. 064];
6 - [justificação de ausência de Luís Feijão] [p. 065];
7 - [justificação de ausência de José Machado] [p. 066];
8 - [justificação de ausência de Maria do Céu Ferreira] [p. 067];
9 - [justificação de ausência de Leonel Nunes] [p. 068];
10 - [justificação de ausência de Augusto Pascoal] [p. 069];
11 - [justificação de ausência de Armando Lacerda] [p. 070];
12 - [justificação de ausência de Fernando Silva] [p. 071];
13 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 072];
14 - [justificação de ausência de Joaquim Antunes Marques] [p. 073];
15 - [justificação de ausência de José Carlos Martins relativa ao dia 6] [p. 074];
16 - [justificação de ausência de António Leal] [p. 075];
17 - [justificação de ausência de Mário David Soares] [p. 076];
18 - [justificação de ausência de Sérgio Moiteiro] [p. 077];
19 - [justificação de ausência de Luís Neves] [p. 078];
20 - [justificação de ausência de Carlos Alves] [p. 079];
21 - [justificação de ausência de Paulo Bernardo e Francisco Branco] [p. 080];
22 - aborto a pedido da mulher: a luta continua! [texto da autoria de Mariana Aiveca e Maria do Céu Fazenda] [p. 081];
23 - moção sobre a revisão da CRP [Constituição da República Portuguesa] [p. 082];
24 - moção [sobre a aprovação do regime jurídico de trabalho a bordo de embarcações de pesca] [p. 083].

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Revised

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Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-05-09.
Revisto em 2012-05-10.

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Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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