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Documento composto Liv.014_351-432 - Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.014_351-432

Título

Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1995-06-29 - 1995-06-30 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

99 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 16;
2. situação político-sindical:
a) eleições legislativas/plataforma da CGTP-IN;
3. contratação colectiva;
4. actividades diversas:
a) comemorações do 25.º aniversário;
b) campanha de sindicalização;
c) reestruturação e organização sindical;
d) iniciativas realizadas e actualização do plano de actividades;
e) congresso da CES;
f) conferência sindical da CGTP-IN sobre a juventude trabalhadora.

A acta contém quarenta e cinco documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião [p. 357-358];
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1995-05-26 [p. 359];
3 - [adenda à convocatória, datada de 1995-05-31 [p. 360];
4 - proposta de funcionamento da reunião do CN [Conselho Nacional] a realizar nos dias 29 e 30 de Junho/95 [p. 361];
5 - [justificação de ausência de Adelino Carvalho] [p. 362];
6 - [justificação de ausência de Albano Ribeiro] [p. 363];
7 - [justificação de ausência de Álvaro Fernandes Rana] [p. 364];
8 - [justificação de ausência de Ana Rita Carvalhais da Silva] [p. 365];
9 - [justificação de ausência de António Cassiano] [p. 366];
10 - [justificação de ausência de António Marques] [p. 367];
11 - [justificação de ausência de Armindo Carvalho] [p. 368];
12 - [justificação de ausência de Artur Santos] [p. 369];
13 - [justificação de ausência de Carlos Carvalho] [p. 370];
14 - [justificação de ausência de Fernando Veríssimo Tenente] [p. 371];
15 - [justificação de ausência de Florival Lança] [p. 372];
16 - [justificação de ausência de Francisco Vieira] [p. 373];
17 - [justificação de ausência de João Oliveira Lourenço] [p. 374];
18 - [justificação de ausência de Joaquim Almeida Silva] [p. 375];
19 - [justificação de ausência de Júlio Balreira] [p. 376];
20 - [justificação de ausência de Manuel Graça] [p. 377];
21 - [justificação de ausência de Manuel Vieira Mendes] [p. 378];
22 - [justificação de ausência de Manuel Mendes Pereira] [p. 379];
23 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Carvalho] [p. 380];
24 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Guimarães] [p. 381];
25 - [justificação de ausência de Maria de Fátima Oliveira] [p. 382];
26 - [justificação de ausência de Paulo Couto] [p. 383];
27 - projecto de resolução político-sindical [p. 384-388];
28 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Hélio Bexiga] [p. 389-390];
29 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de António Maria Quintas] [p. 391];
30 - projecto de resolução político-sindical: proposta de alterações [da autoria de Joaquim Piló, Maria do Céu Fazenda e Guida Vieira] [p. 392];
31 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Manuel Guerreiro] [p. 393];
32 - resolução político-sindical: propostas de alterações [da autoria de Ernesto António Silva] [p. 394];
33 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Jorge Pinto] [p. 395];
34 - [propostas de alteração ao projecto de resolução político-sindical, da autoria de Ulisses Garrido] [p. 396];
35 - elementos para reflexão interna sobre:
1. semana de luta pelas 40 horas:
1.1. balanço das acções realizadas;
1.2. resultados obtidos;
2. listagem das organizações que enviaram pareceres ao projecto de lei 577/VI, para a Assembleia da República e cópias para a CGTP-IN [p. 397-408];
36 - debate sobre negociação colectiva [p. 409-410];
37 - documento de apoio sobre política reivindicativa [p. 411];
38 - recomendação do Conselho Nacional: processos e realizações em curso [p. 413-414];
39 - [proposta de criação de uma comissão específica para o trabalho domiciliário, da autoria de Guida Vieira] [p. 415];
40 - projecto de resolução político-sindical [p. 416-425];
41 - VIII [8.º] congresso da CGTP-IN: ideias e propostas assumidas pelo Conselho Nacional na reunião de 29 e 30.06.95 [p. 426-427];
42 - [ofício n.º 0937, datado de 1995-06-29, dirigido ao Secretário de Estado da Segurança Social, com o assunto: "Licença suplementar de maternidade"] [p. 428];
43 - [ofício circular n.º 120/95, datado de 1995-06-23, com o assunto: "Alteração correspondentes da Lei 17/95 que vem introduzir modificações à Lei 4/84 maternidade - paternidade"] [p. 429];
44 - encontro nacional dos reformados: 7 de Setembro [p. 431];
45 - [comunicado à imprensa n.º 125, intitulado "CGTP-IN na homenagem nacional ao prof. Bento de Jesus Caraça"].

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona dos pontos de acesso

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-04-16.
Revisto em 2012-04-17.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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