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Documento composto Liv.012_001-050 - Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.012_001-050

Título

Acta n.º 1 da 1.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Data(s)

  • 1993-03-19 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

54 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. dar cumprimento ao disposto no art.º 44.º dos estatutos:
a) eleger, entre si, a Comissão Executiva do Conselho Nacional, fixando o número dos respectivos membros;
b) aprovar o regulamento do seu funcionamento;
c) eleger, de entre os membros da Comissão Executiva, o coordenador;
d) delegar poderes e constituir mandatários para a prática de actos de gestão e representação;
3. jornada europeia de acção.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - comunicação interna n.º 022/93, com o assunto: "Reunião do Conselho Nacional de 19.03.93";
3 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1993-03-15;
4 - declaração para a acta: "Sobre a eleição da Comissão Executiva" [subscrita por Guida Vieira, Maria do Céu Fazenda, Joaquim Piló e Mariana Aiveca];
5 - regras para a eleição da Comissão Executiva do Conselho Nacional, do Secretariado do Conselho Nacional e do Coordenador;
6 - adenda às regras para a eleição da Comissão Executiva do Conselho Nacional, do Secretariado do Conselho Nacional e do Coordenador;
7 - proposta de alteração ao art.º 10.º do regulamento de funcionamento do Conselho Nacional [subscrita por Guida Vieira, Maria do Céu Fazenda, Mariana Aiveca e Joaquim Piló];
8 - [proposta de constituição da Comissão Executiva do Conselho Nacional (CECO)];
9 - caderno eleitoral: eleição para a Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1993-1996;
10 - [proposta de eleição de Manuel Carvalho da Silva para coordenador da CGTP-IN];
11 - caderno eleitoral: eleição para o Secretariado do Conselho Nacional da CGTP-IN: 1993-1996;
12 - [proposta de constituição do Secretariado do Conselho Nacional];
13 - delegação de poderes;
14 - regulamento de funcionamento do Conselho Nacional da CGTP-IN (projecto);
15 - regulamento de funcionamento do plenário de sindicatos;
16 - saudação [dos trabalhadores da CGTP-IN ao Conselho Nacional Eleito];
17 - ofício de António Horta Morais dirigido ao Conselho Nacional da CGTP-IN, em nome da direcção do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Distrito de Faro, datado de 1993-03-11. Neste documento, António Morais manifesta a sua inquietação por ter ouvido, durante o 7.º Congresso, «[...] várias dezenas de delegados nas suas intervenções [falarem] da falta de meios, da inoperacionalidade da I.G.T. [Inspecção Geral do Trabalho], dos Tribunais de Trabalho, e que a miséria dos salários em atrazo [sic], os depedimentos, o trabalho infantil, etc., continua sem que ninguém lhe ponha cobro.»

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-03-29.
Revisto em 2012-04-02.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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