PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.008_091-166

Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

• 1992-10-29 (Produção)

Documento composto

104 p.

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
a) acção reivindicativa e negociação colectiva;
b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);
c) lei da greve;
d) lei dos feriados;
e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;
3. VII [7.º] Congresso:
a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;
b) organização interna dos trabalhos preparatórios;
c) definição do lema do Congresso.

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;
3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;
4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;
5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;
6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;
7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;
8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;
11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: "Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional".

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Nota ao elemento de informação Âmbito e conteúdo: erro de numeração entre os anexos n.º 8 e 9.

• Actas
• Acção reivindicativa
• Negociação colectiva
• Contratação colectiva
• Greves
• Feriados
• Higiene e Segurança
• Saúde ocupacional
• 7.º Congresso CGTP-IN (1993-03-04/06)
• Protecção Social
• Segurança social
• Salários
• Produção
• União Geral de Trabalhadores (UGT)

• Lisboa (município, Lisboa, Portugal)

• João António Torrinhas Paulo
• Manuel Carvalho da Silva
• Manuel Mendes Pereira
• Mariana Rosa Aiveca Ferreira
• Adão Ribeiro Mendes
• João da Silva
• Jorge Manuel Silva Pinto
• Luís Maria Kalidás Costa Barreto
• Manuel Joaquim da Silva Vieira Mendes
• Ercília Carreira Pimenta Talhadas
• Isabel Vitória de Almeida Figueiredo
• Luís Pereira Garra
• Manuel Joaquim Pisco Lopes
• Manuel Francisco Guerreiro
• Carlos António Gomes Mamede
• António Horta Morais
• Amável José Alves
• Manuel Correia Lopes
• Maria de Fátima Anjos Carvalho
• Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido
• José Luís Judas
• Álvaro Fernandes Rana
• Maria Emília Reis Castro
• Américo Nunes
• Horácio do Nascimento Matos
• Joaquim Mendes dos Santos Calhau
• Hélio Bexiga Viegas
• José Maria Alves Ferreira
• António Maria Quintas
• Manuel Silva Ribeiro de Almeida
• Vitor Manuel Rodrigues Ranita
• Maria Graciete Martins da Cruz

Revista

Parcial

Criado em 2012-03-14.
Revisto em 2012-03-26.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.