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File Liv.008_091-166 - Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.008_091-166

Title

Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

Date(s)

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Extent and medium

104 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
a) acção reivindicativa e negociação colectiva;
b) lei da contratação (arbitragem obrigatória);
c) lei da greve;
d) lei dos feriados;
e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho;
3. VII [7.º] Congresso:
a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos;
b) organização interna dos trabalhos preparatórios;
c) definição do lema do Congresso.

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13;
3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20;
4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992;
5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN;
6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos;
7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992;
8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho;
11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: "Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional".

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Note

Nota ao elemento de informação Âmbito e conteúdo: erro de numeração entre os anexos n.º 8 e 9.

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Status

Revised

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Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-03-14.
Revisto em 2012-03-26.

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Archivist's note

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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