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View archival descriptionFile Liv.008_091-166 - Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-INIdentity areaReference code
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.008_091-166
Title
Acta n.º 34 da 34.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
Date(s)Level of description
File
Extent and medium
104 p.
Context areaArchival historyImmediate source of acquisition or transferContent and structure areaScope and content
A reunião realizou-se na sede do CESL, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente; 2. situação político-sindical: a) acção reivindicativa e negociação colectiva; b) lei da contratação (arbitragem obrigatória); c) lei da greve; d) lei dos feriados; e) eleição dos representantes sindicais para as comissões de higiene e segurança no trabalho; 3. VII [7.º] Congresso: a) definição dos documentos a apresentar ao Congresso: estrutura dos documentos, ideias gerais e objectivos; b) organização interna dos trabalhos preparatórios; c) definição do lema do Congresso. A acta contém nove documentos anexos: 1 - o registo de presenças na reunião; 2 - a convocatória para a reunião, datada de 1992-10-13; 3 - adenda à convocatória, com alteração do local da reunião, datada de 1992-10-20; 4 - VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): calendário de reuniões e prazos para discussão e elaboração de projectos de documentos até ao mês de Dezembro de 1992; 5 - calendário regulamentar e iniciativas centrais até ao VII [7.º] Congresso da CGTP-IN; 6 - anteprojecto: declaração de princípios e objectivos programáticos; 7 - informação, datada de 1992-10-29, da autoria de Maria do Carmo Tavares, a propósito da acção de sensibilização sobre a segurança social, promovida pela Federação da Função Pública, que se realizaria entre 9 e 13 de Novembro de 1992; 8 - síntese do estatuto do serviço nacional de saúde: apreciações genéricas: proposta de trabalho; 11 [sic] - comunicação interna n.º 041/92, datada de 1992-09-02, com o assunto: "Reunião de 11.09.92 do Conselho Nacional". Appraisal, destruction and schedulingAccrualsSystem of arrangementConditions of access and use areaConditions governing accessConditions governing reproductionLanguage of materialScript of materialPhysical characteristics and technical requirementsFinding aidsAllied materials areaExistence and location of originalsExistence and location of copiesRelated units of descriptionNotes areaNote
Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.
Note
Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.
Note
Nota ao elemento de informação Âmbito e conteúdo: erro de numeração entre os anexos n.º 8 e 9.
Access pointsSubject access pointsPlace access pointsName access points
Description control areaDescription identifierInstitution identifierRules and/or conventions usedStatus
Revised
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Criado em 2012-03-14.
Revisto em 2012-03-26. Language(s)Script(s)SourcesArchivist's note
Criado e revisto por: Filipe Caldeira.
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