PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.008_001-056

Acta n.º 32 da 32.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN

• 1992-07-22 - 1992-07-23 (Produção)

Documento composto

77 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 27, 28 e 29;
2. situação político-sindical;
3. VII [7.º] Congresso:
a) perspectivas dos principais temas a debater;
b) medidas organizativas;
4. situação financeira e gestão da CGTP-IN:
– medidas a adoptar até ao Congresso;
5. análise do conteúdo e consequências do Acordo de Maastricht;
6. ratificação da decisão tomada pela Comissão Executiva [do Conselho Nacional] sobre a designação dos representantes da CGTP-IN no Conselho Económico e Social.

A acta contém treze documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, datada de 1992-06-22;
3 – adenda à convocatória para a reunião, datada de 1992-07-10;
4 – Projecto de Lei n.º 159/VI: alteração à Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (Lei da Greve): votação na especialidade [cópia do documento];
5 – "Resolução: Não à Revisão da Lei da Greve" [pp. 15-17];
6 – VII [7.º] Congresso da CGTP-IN (4, 5 e 6 de Março de 1993): Lisboa;
7 – [levantamento da situação financeira e patrimonial da CGTP-IN] [pp. 20-32];
8 – nota informativa sobre o Tratado de Maastricht, da autoria de José Barros Moura, datada de 1992-07-20 [pp. 33-52];
9 – [declaração de voto, manuscrita, de Kalidás Barreto sobre a "Resolução Maastricht", datada de 1992-07-23] [p. 52];
10 – [alterações à "Resolução Maastricht"] [p. 53];
11 – [recomendação, manuscrita, do Conselho Nacional ao Departamento de Informação da CGTP-IN para que proponha tribunas de debate à imprensa sindical sobre a temática da Confederação Europeia de Sindicatos (CES)];
12 – comunicação interna n.º 034/92, datada de 1992-06-30, assinada por Manuel Carvalho da Silva, em representação da Comissão Executiva do Conselho Nacional, com o assunto: "Representação da CGTP-IN no Conselho Económico e Social [CES]";
13 – [texto, manuscrito, de Ulisses Garrido, datado de 1992-07-24, apresentando a sua demissão da Comissão Específica de Fiscalização do Fundo de Acção de Massas].

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

• Actas
• 7.º Congresso CGTP-IN (1993-03-04/06)
• Tratado da União Europeia
• Conselho Económico e Social (CES)
• Greves
• Negociação colectiva
• Despedimentos
• Salários em atraso
• Política governamental
• Segurança social
• Política fiscal
• Impostos
• Distribuição da riqueza
• Direitos dos trabalhadores

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• José Salvado Sampaio
• António Maria Quintas
• José Alberto Valério Dinis
• Carlos António Gomes Mamede
• Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido
• Manuel Joaquim da Silva Vieira Mendes
• Joaquim Mendes dos Santos Calhau
• Isabel Vitória de Almeida Figueiredo
• Luís Maria Kalidás Costa Barreto
• Alfredo Filipe Cataluna Malveiro
• José Manuel de Sousa Tavares Machado
• João da Silva
• Luís Pereira Garra
• Diogo Júlio Cleto Serra
• Jorge Manuel Silva Pinto
• Carlos Manuel Dias Cidade
• Hélio Bexiga Viegas
• António Horta Morais
• Maria de Fátima Anjos Carvalho
• Adelino Teixeira de Carvalho
• Guida Maria Vieira Martins
• Manuel Correia Lopes
• Manuel Mendes Pereira
• Ercília Carreira Pimenta Talhadas
• José Maria Alves Ferreira
• José Luís Judas
• Fernando Garcia Ferreira Amaro da Silva
• Ana Maria Oliveira Mesquita
• Américo Nunes
• Júlio Manuel Balreira Correia
• Horácio Tavares Marcelino
• Carlos António de Carvalho
• Fernando Tavares Loureiro
• Maria Augusta da Purificação Rodrigues de Sousa
• Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques
• Joaquim Almeida da Silva
• Jerónimo Fernando da Silva Rodrigues
• Álvaro Fernandes Rana
• Maria Emília Reis Castro
• João António Torrinhas Paulo
• João Maria Pacheco Gonçalves

Revista

Parcial

Criado em: 2012-03-14.
Revisto em: 2012-03-15; 2018-10-26.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.