PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_089-178

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

• 1991-07-24 (Produção)

Documento composto

159 p.

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 18 e 19;
2. situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa; negociação colectiva;
c) conferência sindical nacional;
d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12;
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23;
4 - documento da autoria do Departamento de Informação sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários;
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação);
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho;
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho;
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional;
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho.

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

• Actas
• Legislação do trabalho
• Negociação colectiva
• Conferências
• Formação profissional
• Higiene e Segurança
• Saúde ocupacional
• Eleições
• Política governamental
• Convenções colectivas
• Suspensão temporária do trabalho
• Trabalho no domicílio
• Aumento salarial
• Aniversários
• Partido Socialista (PS)
• Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
• União Geral de Trabalhadores (UGT)
• Prestações de velhice
• Salário Mínimo

• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (Lisboa, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• Joaquim Filipe Coelhas Dionísio
• José Salvado Sampaio
• Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques
• Alfredo Cardoso da Conceição
• Hélio Bexiga Viegas
• Carlos António de Carvalho
• Álvaro Fernandes Rana
• Manuel Joaquim da Silva Vieira Mendes
• Carlos Alberto de Araújo Pereira Amado
• Guida Maria Vieira Martins
• Manuel Correia Lopes
• José Manuel de Sousa Tavares Machado
• Luís Maria Kalidás Costa Barreto
• Manuel Francisco Guerreiro
• Rúben Pacheco de Matos Rolo
• Emídio Ferreira Martins
• Manuel Joaquim Pisco Lopes
• Maria Odete Jesus Filipe

Revista

Parcial

Criado em 2012-03-01.
Revisto em 2012-03-02.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.