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File Liv.006_089-178 - Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

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Reference code

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_089-178

Title

Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional

Date(s)

Level of description

File

Extent and medium

159 p.

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Scope and content

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 18 e 19;
2. situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa; negociação colectiva;
c) conferência sindical nacional;
d) acordos de formação profissional e de higiene, segurança e saúde no trabalho (em discussão no CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social]).

A acta contém nove documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, datada de 1991-07-12;
3 - adenda à convocatória, datada de 1991-07-23;
4 - documento da autoria do Departamento de Informação sobre o comportamento da inflação e o valor dos salários;
5 - acordo de política de formação profissional (nota breve de apreciação);
6 - acordo sobre higiene, segurança e saúde no trabalho;
7 - lei quadro sobre segurança, higiene e saúde no trabalho;
8 - acordo complementar sobre política de formação profissional;
9 - acordo complementar sobre higiene, saúde e segurança no trabalho.

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Note

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Note

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

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Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Criado em 2012-03-01.
Revisto em 2012-03-02.

Language(s)

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Sources

Archivist's note

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

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