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Documento composto Liv.006_032-088 - Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_032-088

Título

Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional

Data(s)

  • 1991-05-29 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

90 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 17;
2. situação político-sindical;
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.

A acta contém dezassete documentos anexos:
1 – o registo de presenças na reunião;
2 – a convocatória para a reunião, distribuída em 1991-05-22;
3 – alterações ao regime jurídico das relações colectivas de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 28 de Dezembro;
4 – cessação do contrato de trabalho por inadaptação do trabalhador (separata 5 do BTE de 29/04/1991);
5 – redução e adaptação do tempo de trabalho (separata 5 do BTE de 29/04/1991);
6 – regime jurídico do trabalho de menores (separata n.º 5 do BTE de 29/04/1991);
7 – regime jurídico do trabalho no domicílio (separata n.º 4 do BTE de 24/04/1991);
8 – período experimental (separata 5 do BTE de 29/04/1991);
9 – regime de trabalho em comissão de serviço (separata 5 do BTE de 29/04/1991);
10 – regime jurídico do serviço doméstico (separata n.º 4 de 24/04/1991);
11 – alteração ao regime da suspensão do contrato de trabalho e da redução do período normal de trabalho, instituído pelo Decreto-Lei n.º 398/83, de 2 de Novembro (Lay-off) (separata 4 do BTE de 24/04/1991);
12 – documento de trabalho sobre o debate sobre formação profissional;
13 – regime jurídico das férias;
14 – inadaptação: alterações na especialidade;
15 – ofício circular n.º 128/91, sobre legislação do trabalho, assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-06-03;
16 – ofício circular n.º 122/91, intitulado "correcção ao teor do ofício circular n.º 118/91, de 1991-05-20", assinado pela Comissão Executiva do Conselho Nacional, datado de 1991-05-27;
17 – fotocópia do convite da CGTP-IN para a exposição fotográfica e documental "Bairro Alto, memórias de um lugar".

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em: 2012-02-29.
Revisto em: 2012-03-02; 2018-10-25.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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