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Documento composto Liv.005_173-253 - Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

Zona da identificação

Código de referência

PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.005_173-253

Título

Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

Data(s)

  • 1990-11-29/30 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte (quantidade, volume ou extensão)

109 p.

Zona do contexto

História custodial e arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 13 e 14;
2. acordo económico e social;
3. análise e caracterização da flexibilidade ("adaptabilidade") do trabalho, abrangendo, designadamente:
a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.); c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual);
4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
a) identificação das questões prioritárias; b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical;
5. actividade internacional:
a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;
6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-12-14, com adenda distribuída em 1990-11-20;
3 - carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital;
4 - ofício circular n.º 252/90, intitulado: Orientações do Conselho Nacional para a acção sindical;
5 - receitas [CGTP-IN];
6 - nota interna manuscrita da mesa do plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão;
7 - perspectivas prioritárias para a actividade internacional da CGTP-IN em 1991;
8 - ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: Contas nacionais - base 86.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona das condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma(s) da documentação

Escrita(s) da documentação

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona da documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Nota

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

Zona dos pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

Zona do controlo da descrição

Identificador do registo de autoridade

Identificador da instituição

Regras e/ou convenções

Estado da descrição

Revista

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão e eliminação

Criado em 2012-02-10.
Revisto em 2012-03-02.

Idioma(s)

Escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.

Acções

 
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