PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.005_173-253

Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional

• 1990-11-29/30 (Produção)

Documento composto

109 p.

A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 13 e 14;
2. acordo económico e social;
3. análise e caracterização da flexibilidade ("adaptabilidade") do trabalho, abrangendo, designadamente:
a) flexibilidade do emprego (emprego precário e clandestino, sub-contratação, emprego a tempo parcial, aluguer de mão-de-obra, trabalho infantil, trabalho domiciliário, pré-reformas, etc.);
b) flexibilidade do tempo de trabalho (flexibilidade dos horários, trabalho ao fim-de-semana, trabalho por turnos, etc.); c) flexibilidade de outras condições de trabalho (polivalência, etc.);
d) flexibilidade das relações de trabalho (enfraquecimento da negociação colectiva com maior recurso à fixação das condições de trabalho por via individual);
4. análise dos problemas actuais da organização sindical:
a) identificação das questões prioritárias; b) enquadramento de uma possível conferência sobre organização sindical;
5. actividade internacional:
a) prioridades da acção a nível sindical e nos órgãos comunitários;
6. orçamento e plano geral de actividades da CGTP-IN para 1991.

A acta contém oito documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a reunião, distribuída em 1990-12-14, com adenda distribuída em 1990-11-20;
3 - carta manuscrita de José Encarnação à Comissão Executiva do Conselho Nacional, datada de 1990-11-04, sobre o 3.º Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal e a sua decisão de não integrar o Conselho Distrital;
4 - ofício circular n.º 252/90, intitulado: Orientações do Conselho Nacional para a acção sindical;
5 - receitas [CGTP-IN];
6 - nota interna manuscrita da mesa do plenário dirigida à Coordenação, sobre a presidência daquele órgão;
7 - perspectivas prioritárias para a actividade internacional da CGTP-IN em 1991;
8 - ofício do Serviço de Contas Nacionais do Instituto Nacional de Estatística, datado de 1990-10-24, assinado por Ana Maria Leal, intitulado: Contas nacionais - base 86.

Nota ao elemento de informação Data(s): a data apresentada corresponde à data da realização da reunião, dado que a acta não apresenta uma data de produção.

Nota ao elemento de informação Pontos de acesso - nomes: os nomes apontados correspondem aos membros do Conselho Nacional que intervieram na reunião.

• Actas
• Emprego precário
• Flexibilidade do trabalho
• Emprego a tempo parcial
• Trabalho clandestino
• Subcontratação
• Trabalho infantil
• Trabalho no domicílio
• Pré-reforma
• Trabalho por turnos
• Polivalência
• Negociação colectiva
• Internacional
• Orçamentos
• Plano de actividades
• União dos Sindicatos de Setúbal
• Concertação social
• Organização sindical
• União Geral de Trabalhadores (UGT)
• Constituições
• Legislação do trabalho
• Transportes
• Sector empresarial do Estado (SEE)
• Eleições

• Santo António da Caparica (localidade, Almada, Setúbal, Portugal)

• Manuel Carvalho da Silva
• Manuel Joaquim da Silva Vieira Mendes
• Joaquim Filipe Coelhas Dionísio
• António Maria Quintas
• José Salvado Sampaio
• João da Silva
• Manuel Joaquim Pisco Lopes
• José Alberto Valério Dinis
• Joaquim Mendes dos Santos Calhau
• Hélio Bexiga Viegas
• Vitor Manuel Rodrigues Ranita
• Alfredo Cardoso da Conceição
• Joaquim do Nascimento Vassal
• Manuel Silva Ribeiro de Almeida
• Carlos António de Carvalho
• Luís Pereira Garra
• Álvaro Fernandes Rana
• Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido
• Isabel Vitória de Almeida Figueiredo
• Maria de Fátima Anjos Carvalho
• Maria Manuela de Medeiros
• Maria Odete Jesus Filipe
• Mariana Rosa Aiveca Ferreira
• Maria Emília Reis Castro
• Carlos António Gomes Mamede
• Ercília Carreira Pimenta Talhadas
• Jorge Manuel Silva Pinto
• Fernando Tavares Loureiro
• José António Sequeira da Encarnação
• Horácio do Nascimento Matos
• José Luís Judas
• Manuel Mendes Pereira
• Diogo Júlio Cleto Serra
• Rui Manuel Neto Paixão
• Manuel Correia Lopes
• Luís Maria Kalidás Costa Barreto
• Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques
• Hélio Natal dos Santos Anjos
• Alberto Teixeira Gomes Costa
• José Maria Rodrigues Figueira
• Maria Augusta da Purificação Rodrigues de Sousa
• Leonel Martinho Gomes Nunes
• Diamantino da Silva Elias
• Ana Maria Oliveira Mesquita
• Manuel Francisco Guerreiro
• Carlos Manuel Dias Cidade
• José Manuel de Sousa Tavares Machado
• Maria do Carmo de Carvalho Tavares Ramos
• António Horta Morais
• Maria da Luz Ribeiro Nogueira
• Rúben Pacheco de Matos Rolo
• Agostinha do Nascimento Almeida
• Horácio Tavares Marcelino
• Jerónimo Fernando da Silva Rodrigues
• Júlio Manuel Balreira Correia

Revista

Parcial

Criado em 2012-02-10.
Revisto em 2012-03-02.

Criado e revisto por: Filipe Caldeira.