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Assuntos - Legislação do trabalho[Correspondência diversa trocada com a CIG - Galiza]Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-RIN-001-009-113/pt4
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta da reunião n.º 58/78
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo sido abordados os seguintes assuntos:
- informação do Gabinete de Estudos sobre os inquéritos do INE às associações sindicais;
- aprovação de «[...] comunicado sobre a declaração de inc...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-cx.001_514-516
Data(s)
Nível de descrição
Documento simples
Acta n.º 10 da 10.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 9;
2. situação político-sindical;
3. preparação dos trabalhos da conferência nacional sobre os conteúdos reivindicativ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.024_208-353
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 10 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- moção enviada pela União dos Sindicatos de Beja;
- ofício da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica;
- ofício do Bure...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_059-066
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 100 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– representação da CGTP-IN em comemorações do 1.º de Maio no estrangeiro;
– congressos da Federação dos Sindicatos da Função Pública e da ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_058-063
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 101 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– parecer sobre legislação laboral;
– Congresso da Família;
– apelo "Pela Humanização dos Hospitais em Portugal";
– acordos com a Asso...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_064-069
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 105 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convite do PCP;
– relatório da missão multidisciplinar da OIT;
– regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pe...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_084-089
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 107 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– 10.º aniversário da nacionalização da empresa "Pirites Alentejanas";
– 2.º Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos das Comunicaçõ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_095-099
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 11 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
- balanço das comemorações do 1.º de Maio;
- acções em curso e a desenvolver.
A acta contém dois documentos...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_248-264
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 12 da 10.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 11;
2. apresentação do projecto sobre formação sindical (ADAPT);
3. situação político-sindical:
a) implicações da rem...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.018_336-361
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 12 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único - apreciação e deliberação sobre o acordo de segurança social; intervenção da CGTP-IN no subsequente processo legislativo e, em particular, no combat...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_001-025
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 12 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- ofício do Secretário de Estado do Emprego;
- moção da Comissão de Trabalhadores da Papelaria Fernandes;
- convite da AIP;
- deslocaç...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_070-076
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 122 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– efectivos da Comissão Executiva no período de Natal e Ano Novo;
– tolerância de ponto no período de Natal e Ano Novo;
– audiências com...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_194-202
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 123 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– colóquio sobre o movimento operário e sindical;
– posse da Comissão Executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
– Conse...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_203-207
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 124 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– cartaz para o 1.º de Maio;
– reunião com o PRD;
– reuniões com o governo;
– reuniões com grupos parlamentares;
– LISNAVE – "contra...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_208-212
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 126 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– regulamentação das férias do pessoal;
– contratos de trabalho;
– Conselho Consultivo da Juventude;
– convite da Comissão Pró-Associa...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_217-222
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 127 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– acta de reunião.
2. preparação da reunião do Conselho Nacional:
a) situação político-sindical;
b) regulamento do congresso;...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_223-228
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 13 da 11.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 12;
2. discutir e aprovar a proposta de relatório e contas do exercício de 1997;
3. deliberação sobre a substituição d...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_001-182
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 14 da 12.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 13;
2. situação político-sindical:
a) reflexão sobre as principais acções em curso e discussão e aprovação das grandes...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.019_183-396
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 14 da 14.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: negociações tripartidas no âmbito do CPCS [Conselho Permanente de Concertação Social] e acção reivindicativa a desenvolver.
A acta contém quatr...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.005_099-172
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 15 da 13.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 14;
2. situação político-sindical:
a) projectos de legislação laboral;
b) redução dos horários d...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.020_001-247
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 16 da 14.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN (projecto)
A reunião realizou-se no Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril [ou na sede da CGTP-IN, em Lisboa?], tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 15;
2. situação político-sindical:
a) a acção sindical no pla...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.020_248-360
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 16 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 11, 12, 13, 14 e 15;
2. pedido de filiação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e do Sindicato do...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_242-292
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 16 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- convite do Sindicato dos Trabalhadores dos EFFA's para assistir à tomada de posse da sua comissão directiva;
- reunião com o grupo parla...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_089-094
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 16 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. situação político-sindical:
a) balanço do 1.º de Maio;
b) acções em curso e a desenvolver;
2. informações.
A acta contém dois documentos anexos:
1 - ac...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_166-178
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 17 da 15.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 16;
2. situação político-sindical:
a) análise dos resultados do referendo da regionalização;
b) legislação laboral: b...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.020_361-418
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente
1.1. aprovação da acta da reunião de 29 e 30/11 e 18/12/1990;
2. proposta de criação da comissão específica permanente das relações internacionai...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.005_294-343
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 17 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 16;
2. situação político-sindical:
a) segurança social;
b) saúde;
c) legislação laboral;
d) contratação colectiva.
...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_293-314
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 17 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- reunião com delegação da federação dos rodoviários do CCSS;
- representação sindical no Conselho Nacional de Qualidade;
- ofício do se...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_095-100
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 17 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. situação político-sindical:
a) tarefas do movimento sindical;
b) balanço da acção nacional de protesto.
A acta contém dois documentos anexos:
1 - acta n...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_152-165
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 18 da 16.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 17;
2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
2.1. situação político-sindical:
a) preparação ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.021_001-043
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente
1.1. aprovação da acta n.º 16;
2. situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa (salários, pensões e prestações...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_001-017
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 18 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente.
2. situação político-sindical:
2.1. temas prioritários:
a) acção do governo. Linhas gerais do quadro político;
b) política reivindicativa;
c)...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.025_315-405
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 18 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. preparação dos trabalhos do plenário;
2. 2.ª conferência de organização sindical.
A acta contém quatro documentos anexos:
1 - acta n.º 18 da reunião do C...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_128-151
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 19 da 17.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 18;
2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
2.1. situação político-sindical:
a) balanço da ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.021_044-113
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 19 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 17;
2. situação político-sindical:
a) balanço do dia nacional de luta de 30 de Outubro de 2002; estado de execução da ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_001-045
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 19 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
[expediente:]
- reunião solicitada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, tendo em vista «[...] apreciar o anteprojecto do diploma sobre o regime ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_106-110
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 19 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. situação político-sindical:
a) balanço do 1.º de Maio;
b) legislação laboral;
c) acção pela redução do horário de trabalho;
d) conferência sindical nacion...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_018-031
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 2 da 1.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
Ponto único: continuação dos trabalhos da reunião iniciada em 4 de Junho.
A acta contém trinta e três documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reuni...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.017_031-121
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 2 da 2.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
a) acção reivindicativa;
b) lei dos despedimentos/pacote laboral;
3. informações:
a) est...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.004_026-046
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 20 da 18.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 19;
2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
2.1. situação político-sindical:
a) processo de...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.021_114-212
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 20 da 20.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
a) análise dos resultados da greve geral;
b) prosseguimento da luta reivindicativa e das acções sindicais (pacot...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_046-072
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 20 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 17;
2. situação político-sindical;
a) legislação laboral - propostas da CGTP-IN;
b) conferência sindical nacional.
...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_032-088
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 21 da 19.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 20;
2. preparação dos trabalhos da reunião do plenário de sindicatos:
2.1. situação político-sindical:
a) os resultad...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.021_213-243
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 21 da 21.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 18 e 19;
2. situação político-sindical:
a) legislação laboral;
b) política reivindicativa; negociação colectiva...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.006_089-178
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 21 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. situação político-sindical;
2. V Congresso;
3. centésimo aniversário do 1.º de Maio;
4. seminário sobre política de emprego;
5. informações.
A acta con...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_069-093
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 22 da 22.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se nas instalações do Centro Escolar Turístico e Hoteleiro do Estoril, tendo como ordem de trabalhos:
1.º dia:
1. contratação colectiva:
a) processos de negociação de 2003;
b) estratégias de negociação para 2004.
2.º d...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.026_348-440
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 22 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- convite do Ministério do Trabalho para a participação da CGTP-IN numa reunião «[...] com vista a discutir o anteprojecto de diploma relati...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_122-126
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 23 da 23.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente.
2. situação político-sindical:
a) quadro económico;
b) emprego e desemprego;
c) políticas sociais;
d) pacote laboral;
e) acção reivin...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_001-039
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 23 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- convite da «[...] assembleia geral do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra [.....
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_127-132
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 24 da 24.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente.
2. situação político-sindical:
a) código do trabalho;
b) contrato social para a competitividade e o emprego;
c) reforma da administração...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_040-065
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 25 da 25.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, na Costa da Caparica, Almada, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 22 e 23;
2. conferência sindical nacional: discussão dos temas;
3. proposta de re...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.007_001-074
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 25 da 25.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
2. situação político-sindical:
a) preparação da conferência sindical sobre contratação colectiva;
b) preparação da iniciativa "Por uma política...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_066-115
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 25 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- Rogério Torres;
- «[...] convite remetido pela Câmara Municipal de Lisboa para assistir à sessão de boas-vindas ao Presidente da Repúbli...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_141-145
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Acta n.º 26 da 26.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 22, 23, 24 e 25;
2. X Congresso da CGTP-IN:
a) apreciação e aprovação das propostas de alteração à declaração de...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_116-235
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 26 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- conferência sobre a adesão de Portugal à CEE;
- designação de um representante da CGTP-IN para participar na conferência sobre a adesão ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_146-151
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Documento composto
Acta n.º 27 da 27.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se nas instalações do Seminário de Vilar Casa Diocesana, no Porto, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 19.
2. situação político-sindical:
a) balanço das acções realizadas;
...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_236-350
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Acta n.º 27 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- justificação de ausência de João M. P. Gonçalves;
- ofício do MDM a propósito do manifesto contra a "lei dos despedimentos";
- convite...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_152-160
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 28 da 28.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação da acta n.º 19.
2. situação político-sindical:
a) acção reivindicativa e contratação colectiva;
b) regulamentaçã...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.027_351-488
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Acta n.º 28 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– justificação de ausências;
– congresso do PEO de Chipre;
– festa de fim de ano agrícola organizada pela Cooperativa 1.º de Maio, de Av...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_161-168
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Documento composto
Acta n.º 29 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- justificação de ausências;
- Encontro sobre Direito à Negociação Colectiva na Função Pública;
- audiência com o ministro da Justiça;
...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_169-175
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 3 da 2.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 1 e 2;
2. deliberar sobre o pedido de filiação do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das For...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.017_122-210
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Documento composto
Acta n.º 33 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- «[...] convite do MDP/CDE para se assistir a um seminário denominado "Portugal - que caminho para o desenvolvimento" [...]»;
- «[...] co...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_197-206
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Documento composto
Acta n.º 35 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- designação da delegação da CGTP-IN para assistir ao congresso do PCP;
- adiamento da reunião com o ministro da Justiça;
- «[...] convi...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_216-223
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Documento composto
Acta n.º 39 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. funcionamento das reuniões da CECO, do secretariado permanente e dos grupos de trabalho.
2. expediente:
- ofício do ministro do Trabalho sobre o ant...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_246-252
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Documento composto
Acta n.º 4 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. aprovação das actas de reunião;
2. informações;
3. projecto de Decreto-Lei sobre a suspensão ou redução temporária da prestação de trabalho.
A acta conté...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_347-357
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Documento composto
Acta n.º 45 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– «[...] convite remetido pelo Conselho Nacional da UDP para se assistir aos trabalhos do seu 6.º Congresso.»;
– ofício do Alto Comissário...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_025-032
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Documento composto
Acta n.º 48 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convite da cooperativa "Direito ao Trabalho" para participar nas comemorações do seu 8.º aniversário;
– convite da Comissão Organizadora...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_041-046
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Documento composto
Acta n.º 49 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– criação do Conselho Permanente de Concertação Social;
– despachos do secretário de Estado do Trabalho sobre quotizações sindicais;
– r...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_047-052
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Acta n.º 5 da reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. preparação dos trabalhos da reunião do plenário da CGTP-IN;
2. informações.
A acta contém três documentos anexos:
1 - acta n.º 5 da reunião do Conselho ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-cx.001_335-346
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Documento composto
Acta n.º 51 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– justificações de ausência;
– 1.ª Conferência de Acção Sindical da União dos Sindicatos de Viana do Castelo;
– marcha contra o desempre...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_059-024
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Documento composto
Acta n.º 54 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convites «[...] enviados pela comissão organizadora das comemorações, para assistir à sessão solene que se realiza em Lisboa, no dia 25 de...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_079-085
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Documento composto
Acta n.º 55 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– saudações por motivo do 25 de Abril;
– reunião com o presidente superior da Magistratura;
– reunião com a Comissão Parlamentar de Trab...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_086-089
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 57 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– designação do representante da CGTP-IN na reunião da Comissão Consultiva da EFTA;
– projecto de lei sobre o regime jurídico da protecção...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_095-101
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 6 da 5.ª reunião do Conselho Nacional da CGTP-IN
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 4 e 5;
2. situação político-sindical:
a) lei n.º 21/96: a acção sindical face à sua aplicação e implicações para...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.018_001-050
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 62 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– ofício da Polícia Judiciária relativo à «[...] queixa crime apresentada pela CGTP-IN contra o Ministro do Trabalho e o Inspector Geral do ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_125-129
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 67 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– «[...] convite remetido pela comissão de trabalhadores das Pirites Alentejanas para se participar nas iniciativas relativas às comemoraçõe...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_151-155
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Documento composto
Acta n.º 7 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- adjunto do departamento de coordenação;
- autorização para deslocações;
- seminário sobre contratação colectiva nas empresas públicas;...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_042-047
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 71 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– ofício do Ministério da Justiça sobre a venda a este Ministério de um prédio propriedade de diversos sindicatos de Setúbal;
– convite pa...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_168-173
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Documento composto
Acta n.º 72 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convite da Associação Portuguesa de Gestores e Técnicos de Recursos Humanos «[...] para se participar num painel sob o tema "As associaçõe...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_174-179
Data(s)
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Documento composto
Acta n.º 73 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– ponto prévio:
. informação sobre as actividades desenvolvidas pela Comissão Executiva durante o período de férias.
– regularização...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_180-185
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 74 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– representação sindical no grupo de trabalho para o Programa Internacional para a Melhoria das Condições e do Meio de Trabalho (PIACT);
–...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_186-190
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 77 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar nas instalações do ex-sindicato das Garagens, Avenida Almirante Reis, Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convite para participar no seminário sobre a regionalização do ensino, promovido pela FENPR...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_211-221
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 79 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– deslocações autorizadas;
– aprovação de actas de reuniões;
– situação financeira interna.
2. conclusões da reunião da CECO [Comissã...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_226-234
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 8 da 8.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente;
– justificação de ausência;
– acta n.º 7 da 7.ª reunião do Conselho Nacional.
2. relatório e contas do exercício de 1989.
3. situação ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.004_227-257
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 81 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– pedido de licença sem vencimento de dois funcionários;
– aprovação de actas de reuniões;
– deslocações autorizadas.
2. situação pol...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_243-250
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 84 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– admissão de um técnico [jurista];
– deslocações autorizadas.
2. acções em curso e a desenvolver:
– deliberações do plenário;
– ma...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_274-280
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 86 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– convite do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento para assistir à conferência "A Política Energética em Debate";
– reestruturação d...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.002_289-295
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 9 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
- moção da Assembleia Municipal da Azambuja sobre o 1.º de Maio;
- deslocações autorizadas.
2. informações:
- eventual constituição d...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.001_052-058
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 94 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– 1.º de Maio;
– curso "Implementação de um Esquema de Reformas Antecipadas";
– acto de posse dos corpos gerentes do sindicato dos jorna...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_021-026
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 96 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Expediente:
– situação de um funcionário;
– proposta de reunião efectuada pela Federação Nacional das Associações de Trabalhadores Estudantes «[...] para...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_037-040
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 97 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– entrevista com jornalista dinamarquês «[...] sobre a situação do país.»;
– seminário sobre organização judiciária laboral;
– materiais...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_043-047
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 98 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– audiência com o ministro da Justiça;
– Encontro Nacional sobre Informação e Propaganda;
– convite para participar no Encontro Nacional...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_048-051
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta n.º 99 da reunião da Comissão Executiva do Conselho Nacional
A reunião teve lugar na sede da CGTP-IN, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. expediente:
– audiência com o presidente da República;
– exposição retrospectiva sobre Álvaro Perdigão;
– deslocações autorizadas;
– aprovação de ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-004-001-Liv.003_052-057
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 12 da 11.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: expediente; preparação dos trabalhos da reunião do plenário: a) política reivindicativa e questões de organização sindical; b) exercício do direito de participação...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.001_307-355
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 13 da 12.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: expediente; orçamento e plano geral de actividades para 1988; acção reivindicativa e organização sindical: a) legislação do trabalho; b) política de rendimentos; c...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.001_356-403
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 14 da 13.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: expediente; situação político-sindical; informações.
A acta contém seis documentos anexos:
1 - o registo de presenças na reunião;
2 - a convocatória para a ...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.002_001-043
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 15 da 15.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se no Hotel Varandas do Atlântico, em Santo António da Caparica, tendo como ordem de trabalhos:
1. expediente:
a) aprovação das actas números 13 e 14;
2. acordo económico e social;
3. análise e caracterização da flexibilid...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.005_173-253
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 17 da 16.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: expediente; situação político-sindical: a) balanço das comemorações do 1.º de Maio; b) acções a desenvolver (contratação colectiva, política de rendimentos, políti...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.002_093-124
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
Acta no. 18 da 17.ª reunião do Conselho Nacional
A reunião realizou-se na sede da CGTP-IN, em Lisboa, tendo como ordem de trabalhos: expediente; análise político-sindical: a) reflexão sobre a actividade desenvolvida; b) o actual quadro político-sindical e as perspectivas de acção; c) iniciativas...
Código de referência
PT -CGTPIN /CGTPIN-CRD-003-001-Liv.002_125-146
Data(s)
Nível de descrição
Documento composto
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